O Distrito Federal entra na reta final do 5º ciclo de prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o dia 15 de outubro, os proponentes podem preencher o relatório parcial na plataforma oficial da LPG-DF utilizando os mesmos dados de login já informados anteriormente.
A gestão da Lei no DF é coordenada pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização da sociedade civil (OSC) parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). A instituição é responsável pelo acompanhamento da execução dos projetos e pela orientação dos proponentes no processo de prestação de contas.
“A transparência e o acompanhamento responsável são pilares da aplicação da Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal. Esse ciclo de prestação de contas reforça nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com o fortalecimento da confiança entre o poder público e a comunidade cultural”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.
O secretário destaca ainda que a Lei Paulo Gustavo representa mais do que um simples investimento financeiro.“É um instrumento de transformação social e valorização da cultura em todo o país. No DF, esse processo de prestação de contas mostra a maturidade e o compromisso dos nossos fazedores de cultura, que compreendem que transparência também é parte essencial da criação artística”, afirma.
Segundo o Cieds, o envio do relatório parcial tem o objetivo de facilitar o acompanhamento e evitar retrabalhos na fase final.“O relatório parcial permite que nossa equipe acompanhe de perto e oriente ajustes, garantindo que o Relatório Final esteja dentro dos parâmetros da LPG-DF. Quem preenche o parcial já deixa tudo estruturado, evitando correria e possíveis lacunas na hora da entrega definitiva”, explica Adriana Trancoso, coordenadora de projetos do Centro.
O formulário parcial também possibilita a correção de eventuais erros ou a complementação de informações antes do envio final. Caso o proponente opte por entregar apenas o Relatório Final, ele terá apenas uma oportunidade de ajuste, sem possibilidade de revisões posteriores.
A prestação de contas é obrigatória para todos os projetos contemplados pelos editais e premiações da Lei Paulo Gustavo, considerada o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro desde sua criação em 2022. Ao todo, foram destinados R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. No DF, o valor já repassado soma R$ 48,1 milhões, distribuídos entre iniciativas de audiovisual, música, dança, teatro, literatura e outras áreas culturais.
O Cieds reforça que os proponentes contam com atendimento contínuo para esclarecer dúvidas e receber apoio durante todo o processo de preenchimento.
