O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta quinta-feira (4), a recondução de Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), após ser destituído em dezembro em meio a um imbróglio judicial.
“Determino, em específico, a suspensão da eficácia das resoluções prolatadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (…) para determinar a imediata restituição ao cargo dos dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol realizada em 23 de março de 2022”, disse Gilmar Mendes na sentença.
Mendes determinou que a decisão “seja executada com urgência”, mas por ser cautelar deverá ser confirmada pelo plenário do STF.
A Justiça do Rio havia ordenado a destituição de Ednaldo Rodrigues no dia 7 de dezembro devido à anulação das eleições que o levaram ao cargo em 2022.
O tribunal nomeou interinamente o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, e determinou que ele convocasse novas eleições no prazo de 30 dias.
Mas a Fifa e a Conmebol alertaram a CBF que não reconheciam o seu presidente interino e ameaçaram aplicar duras sanções.
Entre as possíveis punições está a exclusão do Brasil de competições internacionais, segundo uma carta conjunta datada de 24 de dezembro e publicada pela imprensa brasileira.
As duas entidades planejam enviar uma delegação conjunta ao Brasil a partir de segunda-feira para abordar a crise e o que consideraram “interferência externa” da Justiça.
“O regulamento é claro e contundente. Em nenhum caso é permitida a intervenção de forças externas nos assuntos que dizem respeito aos seus associados”, disse uma fonte da Conmebol à AFP no final de dezembro.
Prazo final
A decisão de reconduzir Ednaldo Rodrigues ao cargo ocorre um dia antes do prazo final para inscrição da seleção de futebol no pré-Olímpico que será realizado este mês na Venezuela.
Os advogados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor da ação no STF, usaram esse argumento para solicitar uma resposta da Suprema Corte.
Ao não reconhecer Perdiz como presidente, a Fifa e a Conmebol poderiam rejeitar esse registro, o que deixaria automaticamente o Brasil fora dos Jogos Olímpicos de Paris.
“Há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã, restaria inviabilizada”, justificou Gilmar Mendes na decisão desta quinta-feira.
A seleção brasileira disputa atualmente as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada na América do Norte, e tem na agenda deste ano a Copa América nos Estados Unidos.
Seus clubes se preparam para disputar as copas Libertadores e Sul-Americana a partir de fevereiro.
O futebol brasileiro vive momentos difíceis: além da crise na CBF, a Seleção registrou uma sequência inédita de maus resultados nas Eliminatórias para a Copa do Mundo e o italiano Carlo Ancelotti, aguardado com ansiedade para assumir como novo técnico este ano, acabou renovando com o Real Madrid.
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