O procedimento administrativo de fiscalização do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nos estádios do DF, foi cocluido. O órgão constatou que a maior parte das questões foi resolvida pelo grupo de trabalho formado pelo Governo do Distrito Federal, em junho do ano passado, sob a coordenação da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Vale lembrar que o procedimento de fiscalização é realizado anualmente.
Para isso, uma força-tarefa foi criada e teve o objetivo de encontrar e soluções possíveis para dúvidas presentes nos estádios, como confecção de laudos de vistoria e implementação de reformas de saneamento necessárias e adequação dos equipamentos públicos para as competições.
“Após identificarmos problemas nos laudos dos estádios, logo quando assumimos a pasta do Esporte, foi montada uma força-tarefa com vários órgãos do GDF para solucionar essas pendências e deixar os locais aptos para receberem as partidas do Candangão, dentro dos protocolos permitidos. E o Ministério Público concluiu que conseguimos solucionar essas questões”, avalia a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira de Oliveira.
Segurança
A força-tarefa foi composta por representantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Vigilância Sanitária e Defesa Civil. O grupo visitou 12 estádios do DF e avaliou questões como segurança, estrutura, engenharia, acessibilidade, conforto das instalações, prevenção de combate a incêndio e condições sanitárias de higiene. Após as adequações necessárias foi possível a confecção de laudos de vistoria.
A previsão é que, neste ano, antes do início do Candangão 2021, seja realizada nova força-tarefa, novamente coordenada pela pasta do Esporte, que deve voltar a vistoriar os estádios do DF para verificar se há novas melhorias a serem feitas.
Com a palavra, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC)
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) entrou em contato com a redação para explicar que a divisão faz parte do MPDFT e que acompanha a situação dos estádios anualmente.
“O acompanhamento de 2020, que de fato já foi concluído, a exemplo de procedimentos de anos anteriores, foi instaurado para acompanhar a fiscalização das condições e uso dos estádios de futebol no Distrito Federal no ano de 2020. Com o término do ano de 2020 e a análise dos documentos, o objetivo do feito foi alcançado e não existe outros motivos para o prosseguimento. A PDDC já instaurou o procedimento para o acompanhamento dos estádios do anos de 2021.”
As informações são da Agência Brasília
