Por Gabriel de Sousa
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Cerca de um mês após o início de uma batalha judicial pela permanência do Ferrari Kart no Autódromo Internacional Nelson Piquet, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Kartódromo começou a ser desocupado nesta semana pelo DF Legal, a mando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
O Ferrari Kart funcionava desde 2003 no Autódromo, quando o tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, que administrava o local, cedeu uma permissão de atuação em área pública para o empreendimento. Porém, em abril deste ano, uma ação do MPDFT pediu pela desocupação do Kartódromo, com a afirmativa de que o local era pertencente à Terracap.
O Ministério pediu para que o DF Legal demolisse o local no prazo máximo de 20 dias, alegando que o Ferrari Kart, junto com outros quatro empreendimentos, atuavam de forma irregular e causavam juntos um prejuízo de quase R$ 1 milhão.
Com isso, a primeira data de demolição foi marcada para 12 de abril, mas, um dia antes, uma liminar apresentada pelo juiz Carlos Frederico Maroja, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que afirmava que a empresa estava regular, impedindo a ação demolitória e fazendo com o espaço continuasse em funcionamento. “Nós apresentamos as taxas, apresentamos as licenças de funcionamento e apresentamos o contrato, por isso que o juiz deferiu aquela limitar e evitou a demolição”, relembra Yuri Mendes, dono do Ferrari Kart.
Porém, uma liminar e uma sentença publicada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, no último dia 7, determinou a desocupação dos 40 mil m² do Kartódromo. Humberto citou que a atuação irregular das empresas representava uma “grave lesão à ordem pública”, e que a liminar do TJDFT impedia “a ação fiscalizadora e o poder de polícia do DF”.
DF Legal diz que não irá realizar demolição
Em uma entrevista cedida pela equipe de reportagem do Jornal de Brasília, o responsável do DF Legal na desocupação do Kartódromo, Ronald Freitas, informou que a ação, iniciada nesta segunda-feira (9), não será demolitória e sim uma devolução do espaço para a Terracap, que definirá o futuro do espaço do antigo kart.
“Vamos desocupar tudo que estava nas instalações e das edificações do Kartódromo, e devolver para a Terracap, e eles vão tomar aqui, porque eu sei que, pelo menos a concessão era de usar a terra pública e deixar as benfeitorias para o estado”, afirma.
Segundo Ronald, o processo de desocupação está nos estágios finais, com o término da ação sendo previsto para acontecer ainda nesta semana. Na segunda-feira (9), foram movimentados 220 funcionários do GDF para desocupar o Ferrari Kart, na terça estiveram presentes 130. Ontem, atuaram cerca de 80 servidores, que trabalharam na retirada dos últimos equipamentos do antigo kart.
De acordo com Yuri Mendes, o dono do Ferrari Kart, o processo de retirada do Ferrari Kart aconteceu apenas minutos depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça ser publicada, impedindo uma ação de defesa por parte do empreendimento. “Às oito horas da segunda-feira foi publicada a decisão do presidente do STJ, às nove horas o pessoal do DF Legal já estava fazendo a operação de desocupação do Kartódromo. Não tiveram nem tempo de ler nosso recurso”, relata.
Com o fim do Ferrari Kart, novas 160 pessoas estão na fila do desemprego. A intenção de Mendes agora é, além de pagar a rescisão dos antigos funcionários, tentar achar um local para colocar os equipamentos retirados pelo DF Legal. Segundo o empresário, além da questão empregatícia, a capital federal perde também na economia e na rede hoteleira, visto que o Ferrari Kart realizava grandes eventos em âmbito nacional.
“O que nós estamos fazendo agora é arrumando um local para destinar as nossas coisas, preparando a rescisão de todos os funcionários, porque agora a gente nem tem receita e nem tem funcionário, estamos em um desamparo total. O “Plano B” então é primeiro solucionar esse problema”, relata Yuri.
Terracap diz que um novo kart será construído
Em uma nota cedida para a equipe de reportagem do Jornal de Brasília, a Terracap informou que está trabalhando em uma requalificação do Autódromo Internacional, com a intenção de “colocar a capital federal no circuito do automobilismo nacional, receber grandes competições e, com isso, proporcionar mais opções de lazer esportivo para a população”.
Dentro deste projeto do GDF, é planejada a construção de um novo espaço para a prática do kartismo, que irá oportunizar a livre concorrência e também atrair novos investidores. “A ideia de requalificar também o Kartódromo deverá gerar ainda mais oportunidade de negócios e eventos para o fluxo do Autódromo, possibilitando a realização das provas de categoria, em âmbito regional e nacional, inclusive a etapa brasileira do Campeonato de Kart”, disse a Companhia.
Em outubro do ano passado, o Banco de Brasília (BRB) juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), assinaram um protocolo de intenções para uma reforma do Autódromo Internacional. O BRB pretende criar arena multiúso no local, com espaços destinados para kart, ciclismo, caminhadas, corridas nacionais e locais, concessionárias de veículos, pista off-roads, centros médicos e também a manutenção do Cine Drive-in.
