A condenação de quatro anos e seis meses a Daniel Alves por agressão sexual a uma mulher em boate de Barcelona, na Espanha, encerra um capítulo do processo. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira, dia 22. O anúncio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona e foi presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer à decisão da juíza.
Instâncias da Justiça espanhola
- Tribunal de Barcelona: é um órgão provincial. Foi o que condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses.
- Superior Tribunal da Justiça da Catalunha: é superior ao Tribunal de Barcelona e trata-se de um órgão relativo à comunidade autônoma da Catalunha. A defesa de Daniel Alves deve recorrer a ele para buscar inocentá-lo.
- Tribunal Supremo de Madri: órgão máximo da Justiça espanhola. Caso o órgão provincial recuse o recurso, ainda há como recorrer a este, que tem alçada em todo território espanhol e toma decisões definitivas.
Como Daniel Alves pode recorrer da pena aplicada?
Depois da condenação, há mais duas instâncias em que o jogador pode recorrer. A primeira é o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso haja indeferimento de um pedido da defesa, a última instância possível no Tribunal Supremo de Madri, órgão constitucional máximo do Poder Judicial da Espanha.
Se, ainda assim, o recurso não for acolhido, não há mais caminhos a não ser a reclusão. A pena deve ser cumprida na Espanha, já que todo processo ocorreu no país. É um caso semelhante ao de Robinho, condenado por estupro na Itália, mas em liberdade, por não estar no país europeu.
A tendência é que Daniel Alves aguarde um recurso ser julgado ainda preso, já cumprindo parte da pena aplicada. Em caso de acolhimento em alguma das instâncias, ele deve ser imediatamente liberado e pode sair da Espanha e até mesmo voltar ao Brasil, já que não teria mais nenhuma pendência no território espanhol.
Como a pena foi definida
A acusação pedia condenação de 12 anos. O Ministério Público, nove. O esperado, contudo, era ainda menor: no máximo Era esperado, no máximo, seis anos de reclusão. Um pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, para uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem vítima do crime é motivo de abatimento. Daniel Alves recebeu o valor para pagar a multa na Justiça de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira.
Reduzir a pena era uma decisão questionada pela acusação. O MP indicava, ainda, dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a vítima pelo mesmo período.
O tribunal considerou que ficou claro que a vítima não consentiu ao ato e que existem elementos, além do testemunho da mulher, para ser comprada a agressão. Segundo a análise da sentença, foi considerado que Daniel Alves “capturou bruscamente a denunciante, a tirou do chão e evitou que ela pudesse se mover”, como parte da agressão sexual. A sentença enfatiza a falta de consentimento da mulher.
Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.
