Brasil Fachin concede habeas corpus a presos de grupo de risco que estão em presídio superlotado 17/12/2020 14h21
Política & Poder Especialistas elogiam decisão de Gilmar sobre dever de imparcialidade do MP 10/12/2020 22h29
Brasília Operação Falso Negativo: Justiça determina soltura de Francisco Araújo e mais cinco 16/11/2020 17h43
Política & Poder Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso do tríplex 04/11/2020 12h29
Política & Poder STF nega maioria dos pedidos de soltura em casos similares ao de André do Rap 26/10/2020 6h26
Brasil Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos 19/10/2020 16h00
Política & Poder Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões do ministro Marco Aurélio 16/10/2020 6h26
Política & Poder STJ confirma habeas corpus coletivo a presos por não pagarem fiança 14/10/2020 21h52
Brasil STJ autoriza HC a presos com liberdade provisória condicionada a pagamento de fiança em todo o Brasil 14/10/2020 17h13
Política & Poder Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo 14/09/2020 14h35
Brasília STJ nega habeas corpus de Francisco Araújo e mais três da cúpula da Saúde do DF 28/08/2020 16h52
Brasília Instituições e entidades de saúde pública prestam solidariedade a Eduardo Hage 27/08/2020 17h04
Brasil Queiroz entra com recurso para derrubar decisão que o mandou de volta para cadeia 14/08/2020 19h36
Na Hora H! Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida 08/08/2020 12h33
Política & Poder Defensoria da União recorre ao Supremo para obrigar STJ a julgar habeas de 2016 30/07/2020 17h16
Política & Poder Bolsonaro diz que País está ‘perto de uma ditadura’ e pede ato no Rio sem cartazes e faixas
