Política & Poder Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor 21/07/2026 10h53
Brasil Lula assina decretos para regulamentar ECA Digital e proteger crianças na internet 18/03/2026 23h18
Política & Poder Hugo Motta defende ambiente digital seguro para crianças e adolescentes 18/03/2026 17h26
Economia Governo zera PIS/Cofins no diesel e anuncia subvenção para conter alta de preços 12/03/2026 12h30
Economia Lula revoga decreto de privatização de hidrovias amazônicas após protestos indígenas 24/02/2026 17h15
Política & Poder Anielle Franco: Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas 20/11/2025 13h57
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Política & Poder Câmara derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota 25/06/2025 19h48
Política & Poder Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas 24/06/2025 16h00
Economia Líder do PL diz verificar possibilidade de, ao mesmo tempo, derrubar os 2 decretos sobre o IOF 12/06/2025 13h38
Mundo Trump assina novos decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de obstruir deportações 29/04/2025 13h32
Política & Poder Lula assina decretos que desapropriam áreas para 15 quilombos, incluindo o de Mãe Bernadete 29/11/2024 22h52
Política & Poder Lula vai publicar decretos para alterar sistema de governança das estatais 25/11/2024 21h12
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