O projeto é visto como resposta à operação deflagrada pela PF, que investiga suposto esquema de desvios de recursos públicos do Sistema S
A advocacia pro bono é uma atividade totalmente voluntária, eventual e está regulada pelo novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
Com 1.833 separações registradas, os números de 2020 correspondem aos mais altos desde 2007
Presidente de associação nacional de advogados rechaça relação umbilical com bolsonarismo, mas chama mandatário de 'bem intencionado'
O projeto de lei passou a tramitar com urgência após operações da Polícia Federal atingirem escritórios de advocacia
Por meio de um documento, as entidades argumentam que os efeitos práticos seriam a blindagem de crimes cometidos por advogados
Vale ressaltar que as propostas de cotas não têm relação com o sistema de aprovação no Exame da Ordem (requisito para atuar na advocacia)
Advogados de Flávio querem provar que o caso das "rachadinhas" foi iniciado por causa de ações ilegais da Receita Federal
O impasse envolvendo o material se alonga desde 2017, quando os advogados começaram a entrar com pedidos para ler toda a documentação
A questão toda se dá por conta de julgamento iniciado este mês, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um recurso
Ministério da Saúde aponta que a taxa de mortalidade por suicídio entre jovens e adolescentes negros é três vezes maior que de pessoas brancas
Segundo a deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da proposta, nenhuma garantia fundamental seria desrespeitada, já que tudo ocorreria de 'forma voluntária e indolor'
A principal preocupação dos defensores é com processos de família (separação, divórcio, guarda, alimentos, etc), que eventualmente podem conter até mesmo fotos íntimas
Segundo a corporação, entretanto, não é possível confirmar nenhuma das hipóteses levantadas no momento e as investigações continuam
A Lei de Lavagem foi aprovada no Brasil em 1998, prevendo, entre outros pontos, a criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e sofreu...
No começo de setembro, Bretas autorizou 50 mandados de busca e apreensão em residência e escritórios de advocacia do Rio, de São Paulo e de Brasília
No JBr News de hoje: operação Lava Jato atinge advogados em um suposto esquema de desvios no Sistema S,
Escritórios teriam cometido desvios entre 2012 e 2018 de cerca de R$ 355 milhões dos órgãos Sesc, Senac e Fecomércio do Rio
Na peça, afirmam ainda que a autorização do 'habeas corpus coletivo' já está assentado pela suprema corte brasileira
Segundo eles, ela pagou a consultores e advogados em 2019 o valor de US$ 1.202.504,30
Ação foi batizada de Código de Ética porque contém muitos advogados no grupo criminoso investigado, afirmam autoridades
Uma das atitudes que irritaram o cacique petebista foi o fato de Costa ter ajudado a organizar um manifesto jurídico em defesa da democracia, no final...
Logo no início da sessão, o presidente do tribunal cancelou a audiência e a postergou para 11 de agosto, para que o evento seja realizado em...
"Não é uma reforma tributária. É aumento de carga tributária. Por parte da OAB, essa agenda vai sofrer uma oposição ferrenha", afirma Santa Cruz
Pelas regras atuais, se qualquer advogado entrar com impugnação, o registro deve ser julgado pelo Conselho Federal da Ordem, onde Moro também não é unanimidade
O argumento dos defensores da proposta é que nenhum conteúdo será armazenado, mas, sim, os metadados que estão na base dessas mensagens
O principal alvo das reclamações é o inquérito das fake news aberto pelo STF, que tem mirado principalmente ativistas digitais e empresários apoiadores do presidente Jair...
Grupo criminoso que atuava em São Paulo é investigado por declarar pessoas saudáveis como incapazes para o trabalho, visando obter benefício do INSS
Escritórios de advocacia acreditam em uma média de 30% de casos de separação nos quatro meses iniciais da doença
Os conselheiros também elencam reportagens que, após a solicitação da subprocuradora-geral, indicaram que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional
Luciana Pires e Rodrigo Roca informaram que protocolaram o pedido junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que Flávio possa ‘prestar esclarecimentos’ sobre os...
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