O próximo sábado (13) marca o início das aulas do programa Mentoria de Advocacia Dativa, voltado a advogados iniciantes e estudantes de Direito. A formação será realizada no campus do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na Asa Norte, e seguirá quinzenalmente até 6 de dezembro, totalizando 24 horas de atividades técnicas e práticas.
As aulas serão conduzidas por advogados e juristas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e do próprio Uniceub, com foco em preparar os participantes para os desafios reais das áreas cível e criminal.
A mentoria é fruto do programa Justiça Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a OAB-DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Criado pela Lei Distrital nº 7.157/22, o projeto aproxima advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem de pessoas que não podem pagar honorários nem ser atendidas pela Defensoria Pública.
Nesse contexto, surge a advocacia dativa, modelo em que o advogado particular é nomeado para atuar em defesa de pessoas sem recursos financeiros. No Distrito Federal, esses profissionais recebem honorários pagos pela Sejus-DF, assegurando ao jovem advogado uma remuneração justa e ao mesmo tempo garantindo acesso à Justiça para quem mais precisa.
O advogado Diogo Fernando Rodrigues Machado, 29 anos, já atuou em quatro processos como advogado dativo e destaca a experiência como enriquecedora. “Foi uma experiência que me deu mais convicção e segurança para lidar com diferentes áreas do Direito. Além da prática processual, é gratificante ajudar pessoas que realmente precisam desse apoio jurídico”, afirmou.
Desde 2022, 2.035 advogados já se inscreveram no programa, e mais de mil foram designados para processos essenciais de famílias em situação de vulnerabilidade. Até o momento, mais de 250 profissionais confirmaram presença na mentoria.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta o impacto duplo do programa: “Estamos formando uma nova geração de advogados, mais preparados para os desafios da profissão e, ao mesmo tempo, garantindo que milhares de pessoas tenham acesso ao direito de defesa. É uma política de inclusão e justiça que transforma vidas”.
Histórias de beneficiários reforçam o efeito da iniciativa. Maria das Dores Soares, 54 anos, lembra da importância do apoio jurídico recebido: “Eu não tinha condições de pagar e não sabia mais a quem recorrer. O advogado me ouviu, entrou com a ação e hoje meu neto está protegido. Eu nunca teria conseguido sozinha”.
Entre os participantes está a recém-formada Noemi Menezes, 32 anos, que vê na mentoria uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal. “Na faculdade, a gente aprende muito da teoria, mas pouco da prática. Estou ansiosa para ter essa vivência com casos reais e me sentir preparada para atender pessoas que precisam da gente. É um ganho pessoal e profissional, e uma forma de melhorar o acesso à Justiça”, afirmou.
A Mentoria de Advocacia Dativa é o primeiro produto do Justiça Mais Perto do Cidadão, garantindo que jovens advogados recebam treinamento específico e condições reais de inserção no mercado, ao mesmo tempo em que amplia a rede de acesso à Justiça para famílias vulneráveis.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no site oficial do programa, onde também estão disponíveis mais informações.
Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
