Da Redação
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Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde, assinou hoje (24) portaria que incorpora o fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A pasta tem previsão de que o tratamento para pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1 esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.
A assinatura foi feita durante durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Durante o evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliou que acredita que a incorporação representa mais um passo em direção à melhoria da vida de pessoas com doenças rara e que trata-se de um problema social que requer um olhar mais atento do governo.
Tratamento
O único insumo no mundo recomendado para pacientes com AME, o Spinraza, consiste na administração de seis frascos com 5 ml, apenas no primeiro ano. A partir do segundo ano, passam a ser três frascos.
O ministério da saúde explica que estudos apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da doença para quadros mais graves, prevalentes na maioria dos pacientes.
Ampliação
A pasta informou que já estuda incorporação do medicamento na modalidade de compartilhamento de risco, incluindo, portanto, pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos e 12 anos incompletos). Nesses casos, o governo só paga pelo Spinraza se houver melhora do paciente.
A ideia é que aqueles que estão fazendo o tratamento sejam acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como uma evolução da função motora e um menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, segundo Mandetta, há negociações de acesso e reembolso do Spinraza em 42 países, incluindo França, Itália e Reino Unido.
Demandas judiciais
Dados do ministério mostram que, apenas em 2018, 90 pacientes foram atendidos com o Spinraza, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do medicamento, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, 106 pacientes são atendidos pela pasta.
O fármaco chegou a custar até R$ 420 mil a ampola, mas, com a incorporação no SUS, que garante uma compra centralizada pelo governo federal, o custo pode cair para algo em torno de R$ 140 mil.
