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MinC suspende incentivos

Arquivo Geral

28/04/2004 0h00

O Ministério da Cultura suspenderá, no próximo dia 30, as inscrições de projetos interessados em receber os incentivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) por meio de repasses do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Até o final de junho, serão reformuladas as políticas de atendimento e de recebimento dos projetos com o objetivo de melhor direcionar os recursos. Os projetos direcionados ao Mecenato – mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura que prevê investimentos do Estado e do setor privado mediante dedução no Imposto de Renda –, continuarão sendo recebidos normalmente.

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