Por Suzano Almeida e Isabele Mendes
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), se reuniu nesta segunda-feira (9) para definir prioridades para o equilíbrio das contas públicas. Entre as principais metas econômicas anunciadas pela chefia do Executivo local está a busca pela classificação Capag A junto ao Tesouro Nacional até março de 2026, credencial necessária para viabilizar financiamentos internacionais de grande porte, como as obras da Linha 2 do Metrô.
O encontro ocorre após Celina adiar uma viagem que faria, a descanso, para os Estados Unidos. Esse foi o primeiro encontro com todo o secretariado desde a confirmação de reeleição da governadora.
Segundo a chefe do Palácio do Buriti, para alcançar a sustentabilidade financeira, a gestão implementou um choque de gestão focado no combate a desperdícios, no cancelamento de empenhos não essenciais e na revisão criteriosa de grandes contratos vigentes.
Celina ordenou aos secretários a revisão das contas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram apontados como a base de sustentação do plano econômico do Distrito Federal. Segundo a governadora, a reorganização permitiu quitar compromissos do exercício sem gerar restos a pagar sem cobertura.
“Nós não vamos trabalhar com orçamento furado, igual a gente pegou esse problema. Nós quitaremos tudo aquilo que foi comprometido nesse exercício, que seja pago nesse exercício, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizemos um decreto cancelando aqueles empenhos que não foram gastos, aquilo que não era importante. Conseguimos arrumar todo o orçamento, o pagamento de folha. Todas as contas estão em dia”, garantiu.
O objetivo central do aperto fiscal é elevar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do DF para a nota máxima (A), abrindo espaço para operações de crédito externo.
“Nós fizemos um ajuste de contas, apertamos as contas aqui junto com os nossos secretários. A estimativa que a gente está entregando agora é que, em março, nós seremos Capag A. E você não faz construção de metrô com financiamento Fonte 100. Sempre faz com investimento internacional, com recurso internacional. Mas para a gente buscar isso, eu tinha que estar no Capag A.”
Servidores
Apesar da intenção inicial do governo de antecipar a quitação dos salários de dezembro, o calendário regular de pagamento foi mantido em razão da dinâmica do Fundo Constitucional do DF (FCDF). “Nós já arrumamos o orçamento. A gente queria antecipar o pagamento, mas nós não conseguimos, no mês de dezembro, por conta do Fundo Constitucional. Então, vai ser pago no mesmo dia que é, está tudo certo”, afirmou a chefe do Executivo local
O Executivo local também monitora com apreensão a possibilidade de uma perda anual de até R$ 1,8 bilhão nas receitas decorrentes de alterações no cálculo do Fundo Constitucional. “A gente ainda não teve um sinal desse corte definitivo. Mas se houver esse corte, aí nós vamos cortar gastos. Sim, vamos ter que congelar muita coisa, porque R$ 1,8 bilhão é muito dinheiro. Mas a gente tem uma expectativa de fazer um diálogo para que o Governo Federal tenha esse entendimento […] porque são as áreas mais sensíveis: educação, saúde e segurança.”
“Decretão”
A governadora confirmou que fará uma reestruturação de cargos no governo, no ano que vem. No dia 1º de janeiro, um decreto exonerará ocupantes de cargos de confiança para viabilizar um redesenho de quadros e funções.
“No ‘decretão’, sai todo mundo. Aí depois que voltam, eu vou decidir. A gente tem algumas mudanças de estrutura. Vou te dar um exemplo que foi definido: a criação de uma agência de turismo na capital da República, para realmente trazer o turismo aqui para o DF como uma das grandes fontes de receita. Nós temos essa possibilidade. Então a criação dessa agência tem um corte em outras secretarias.”
“Vamos escutar também os partidos políticos, mas com essa indicação extremamente técnica, que é o que eu quero. A gente só tem quatro anos de governo, então meu foco está na gestão de entregar o melhor governo.”
Saúde Pública e IGES
Uma das principais frentes de auditoria orçamentária atinge diretamente a área da saúde pública. O governo contratou uma consultoria universitária para mapear gargalos, eliminar duplicidades operacionais e redirecionar verbas da atividade-meio para o atendimento direto à população, englobando tanto a estrutura direta quanto o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
“Nós estamos fazendo um choque de gestão dentro da saúde pública […] contratamos uma universidade para fazer uma leitura de tudo. O nosso contrato com essa entidade não é só ver aquilo que está desperdiçado, ou aquilo que está mal aproveitado, ou aquilo que está em duplicidade, mas aquilo que nós vamos refazer e vamos implementar.”
“Qual que é o nosso objetivo, principalmente na área do Iges? O que eu estou gastando com a atividade-meio que eu poderia gastar com a atividade-fim? O que eu tenho de excesso de cargos lá que não são de médicos, que não são de enfermeiros? Toda essa análise”, anunciou Celina.
Metrô DF
Na área de infraestrutura e transportes, os investimentos dependem da manutenção dos processos licitatórios e do financiamento internacional pretendido. A renovação da frota sobre trilhos já está em andamento:
“O metrô a gente está na compra de 15 novos vagões, está no Tribunal de Contas […] É uma licitação internacional. Quando você fala de comprar um trem, não é igual você comprar uma mercadoria aqui. A gente espera que consiga comprar isso rapidamente — cerca de seis meses entre compra e entrega desses novos vagões. E o mais importante de tudo é esse ajuste que nós fizemos das contas públicas para podermos captar o ano que vem a Linha 2 do metrô.”
