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Política & Poder

Votação de reajuste dos aposentados é adiada por falta de quórum

Arquivo Geral

14/11/2006 0h00

Desde ontem, unhealthy web o Instituto de Medicina Legal de Brasília (IML) começou a entregar os 153 laudos cadavéricos das vítimas do acidente com o Boeing da Gol, buy information pills ocorrido no dia 29 de setembro. Os laudos são importantes para que as famílias obtenham documentos e benefícios, tadalafil como seguro de vida e saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Demorou muito (a liberação dos documentos). Pedimos agilidade para o IML (Instituto Médico Legal) de Brasília, que estava com poucos funcionários. Daí, eles garantiram que iam trabalhar no final de semana e com mais funcionários”, afirmou Jorge André Cavalcante, tio de Carlos Cruz, uma das vítimas. Ele é o representante da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, que será registrada em cartório na próxima semana.

Segundo Cavalcante, os parentes que moram em Brasília estão indo pessoalmente ao IML buscar os laudos. Já os de outros estados deram procuração à empresa aérea Gol para receber os documentos e enviá-los aos parentes.

No documento constam a identificação da vítima, o relato do acidente, descrição das lesões no corpo, definição da causa da morte e informação sobre o método usado para identificação, se exame de impressão de digital, de arcada dentária ou de DNA.

De acordo do Cavalcante, que vai buscar o laudo do sobrinho hoje, algumas empresas liberaram os valores dos seguros só com o atestado de óbito, já recebido pelos familiares, mas outras ainda exigem o documento. “A diferença entre o laudo e o atestado de óbito é pequena. Está apenas na descrição das lesões ou nas análises dos peritos”, disse.

Os parentes que quiserem conferir se o laudo já está pronto, podem ligar para: (61) 3362 5852, em horário comercial. A entrega do documento é feita das 12h às 19h, na administração central do IML, em Brasília.

Apenas o laudo de Marcelo Paixão ainda não será entregue à família, porque os restos mortais da vítima continuam sendo procurados. Uma equipe de militares continua com as buscas no norte do Mato Grosso, local onde o avião caiu.

 


Uma organização criminosa que atuava no interior de Pernambuco foi desarticulada hoje na Operação Alcaides, side effects da Polícia Federal (PF). A quadrilha começou a ser investigada em 2005.

De acordo com a divisão de Comunicação Social da PF, medical a quadrilha era especializada em crimes de fraudes a licitações, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção e tráfico de influência.

Ainda segundo a PF, relatórios de auditores da Controladoria-Geral da União apontam que a quadrilha causou um prejuízo potencial à União de cerca de R$ 10 milhões. A organização criminosa criava empresas falsas para participar de licitações em municípios do interior de Pernambuco, não prestava o serviço para qual supostamente fora contratada contratado e apresentava notas frias às prefeituras.

Os criminosos atuavam principalmente em Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas – municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 200 policiais federais participam da Operação Alcaides.

 

O ministro britânico do Meio Ambiente, buy more about David Miliband, buy information pills fez um apelo hoje ao presidente dos EUA, thumb George W. Bush, que adote metas para o corte das emissões de gases causadores do efeito estufa, afirmando que não poderia haver um "legado maior" para os dois últimos anos do mandato dele.

Visitando a maior favela do leste da África, localizada na periferia de Nairóbi, Miliband também afirmou que o mundo deparava-se com um "desafio enorme" diante da necessidade de ajudar a África a vencer a pobreza e o aquecimento global.

O ministro está no continente participando da conferência sobre o clima convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que acontece no Quênia até 17 de novembro. Segundo Miliband, as negociações das quais participam 189 países deveriam buscar meios de envolver, após o final da primeira fase do Protocolo de Kyoto, em 2012, todas as nações do planeta na luta contra a elevação das temperaturas. Entre essas nações estariam os EUA.

"É fundamental que os EUA integrem um acordo mundial prevendo reduções compulsórias na emissão de gás carbônico", afirmou o ministro, na favela Kibera, onde 1 milhão de pessoas vivem amontoadas em pequenas casas feitas de pedaços de ferro, madeira e terra.

"Não consigo imaginar um legado maior para os últimos dois anos da Presidência Bush do que trabalhar em uma base bipartidária com os democratas assim como com os republicanos" para um acordo sobre cortes na emissão, disse.

Miliband não quis afirmar se achava que o fato de os democratas terem conquistado o controle do Congresso nas eleições da semana passada aumentaria as chances de os EUA participarem da luta contra as mudanças climáticas.

Bush retirou-se do Protocolo de Kyoto em 2001, argumentando que as metas de redução dos gases causadores do efeito estufa, produzidos principalmente na queima de combustíveis fósseis, custariam aos EUA postos de trabalho.

O presidente norte-americano também criticou o fato de países em desenvolvimento não terem sido obrigados a assumir metas de corte. O Protocolo de Kyoto obriga 35 países industrializados a cortarem, entre 2008 e 2012, suas emissões de gases-estufa para um nível 5% menor que o registrado em 1990.

Esse corte seria a primeira fase da luta contra o aquecimento da Terra, um fenômeno capaz de torn ar mais freqüentes as ondas de calor e as enchentes, de elevar o nível dos oceanos e de disseminar doenças. "Uma tonelada de dióxido de carbono emitida em Boston é tão perigosa quanto 1 tonelada emitida em Nairóbi. E há muitas toneladas a mais sendo emitidas em Boston", afirmou o ministro britânico.

Segundo Miliband, a comunidade internacional deveria chegar a um acordo, até 2009, sobre formas de ampliar o Protocolo de Kyoto. O Quênia, porém, aparentemente não se comprometeria com metas do tipo.

Na favela, o ministro visitou escolas, passou ao lado de esgotos a céu aberto, inspecionou canos de água e locais de venda de carvão vegetal, banana e feijão. Muitas crianças do país, que falam suaíle, gritaram "how are you?" (inglês para "como está o senhor?") diante de Miliband.

Poucos moradores da favela sabiam que a Grã-Bretanha fez da ajuda a ser enviada à África e do combate às mudanças climáticas suas metas principais durante o tempo que ficou à frente do G8, grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia, no ano passado.

"A vida aqui não é fácil", disse John Kyalo, 21, sentado em uma calçada. "Eu sou bom em colocar telha, mas não encontro trabalho. As coisas não melhoraram nos últimos anos". "Seria bastante inapropriado da minha parte dizer a essas pessoas que a vida delas melhorou", afirmou Miliband. Mas, segundo o ministro, havia uma consciência maior sobre o combate à pobreza e sobre a necessidade do envio de ajuda, e isso apesar dos problemas a serem ainda solucionados.

O aumento no número de casos de pirataria na China está corroendo o apoio à expansão do comércio bilateral, page afirmou o secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, hoje. aventando a hipótese de o problema ser levado à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Gutierrez afirmou a empresários reunidos em Pequim que a produção ilegal de medicamentos e outros tipos de violação da propriedade intelectual ameaçavam o bem-estar do consumidor. "Outra vítima do roubo disseminado de propriedade intelectual na China é o apoio norte-americano à expansão de nossas relações bilaterais de comércio", afirmou, acrescentando que a questão fortalecia os partidários do protecionismo nos EUA.

"Esse fator revela a falta de uma proteção eficiente, na China, à propriedade intelectual, um motivo que justificaria a adoção de políticas protecionistas da nossa parte". O alerta feito pela maior autoridade norte-americana da área comercial aparece no momento em que os EUA avaliam a possibilidade de fazer uma queixa sobre a China diante da OMC devido à violação da propriedade intelectual.

O país asiático, segundo os norte-americanos, não conta com limites claros cuja ultrapassagem implicaria punições. Gutierrez afirmou em uma entrevista coletiva que preferia dialogar a fazer a queixa, mas deixou claro que a mobilização da OMC seria uma das opções a serem adotadas no caso de fracassarem as negociações.

"Temos essas ferramentas a nossa disposição e não vamos descartá-las", afirmou. Em um encontro com Gutierrez, o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, pediu que os EUA não iniciassem um confronto.

"As consultas e os diálogos são o caminho correto para resolver atritos bilaterais nas áreas da economia e do comércio", disse Wen ao secretário dos EUA, segundo a agência de notícias Xinhua. Gutierrez afirmou que a pirataria comercial era uma das causas do crescente déficit comercial dos EUA com a China, que deve superar, neste ano, a marca de US$ 202 bilhões registrada em 2005.

A pirataria significava um prejuízo de cerc a de US$ 2,3 bilhões por ano para as empresas norte-americanas das áreas de filme, música e aparelhos eletrônicos, afirmou Gutierrez aos executivos. Nas ruas de Pequim, DVDs piratas podem ser comprados por cerca de US$ 1, um preço bastante inferior ao cobrado pelas cópias legais vendidas nos países ricos.

A alfândega dos EUA costuma apreender várias cargas de material falsificado, incluindo DVDs, tacos de golfe e bolsas de grife. Em 2005, foram realizadas cerca de 8 mil apreensões, totalizando um valor de US$ 93 milhões. Neste ano, os funcionários da alfândega já confiscaram 14 mil cargas em um valor total de US$ 156 milhões, disse Gutierrez.

"Há mais produtos ilegais vindos da China do que de todos os outros países juntos", afirmou. O secretário norte-americano elogiou os líderes chineses por tornarem mais rígidas as punições aos infratores, mas disse que "a realidade, claro, está muito longe dos criminosos e dos piratas".

As autoridades da China dizem que o país realizou grandes progressos no combate à pirataria, mas que seria ilusório acreditar que o problema desapareceria de uma hora para outra.

O ministro chinês do Comércio, Bo Xilai, afirmou na semana passada que denunciar o país dele à OMC devido à pirataria comercial seria algo insensato e geraria um "impacto extremamente negativo".

Conter o apetite da China por produtos pirateados dependeria, ao final das contas, de abrir o mercado do país para mais produtos legítimos, disse Gutierrez. O país asiático limita, por exemplo, o número de filmes estrangeiros que podem ser exibidos nos cinemas chineses a cerca de 20 por ano. E o lançamento desses filmes costuma demorar, o que permite aos DVDs piratas inundarem o mercado. "O acesso ao mercado é um fator fundamental", disse Gutierrez.

O ministro das Relações Exteriores, information pills Celso Amorim, more about conclamou os bancos brasileiros a investirem na integração sul-americana durante sua apresentação na 40ª Assembléia Anual da Federação Latino Americana de Bancos (Felaban) nesta terça-feira.

"A participação de empresas brasileiras em obras de infra-estrutura no continente abre oportunidades para o setor financeiro, cuja presença é pequena", afirmou.

Amorim destacou que a América Latina e o Caribe representam hoje o maior mercado de exportações brasileiras, tendo ultrapassado os Estados Unidos e a União Européia.

"As cifras em alguns casos são astronômicas. Com a Venezuela, as exportações cresceram 250%, com a Colômbia, 170%. E tivemos maior avanço das exportações do que das importações, com exceção da Bolívia, por causa do gás".

Segundo o chanceler, as empresas brasileiras estão se multinacionalizando, o que gera necessidade de financiamentos. "Por que não com a participação do setor financeiro privado nacional?"

As companhias aéreas vão colocar à disposição da Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) canais de atendimento aos consumidores que se sentirem lesados por problemas de atrasos nos vôos nos aeroportos paulistas. Os documentos com as propostas das companhias foram enviados ontem ao Procon-SP.

As empresas Continental Airlines, rx Gol Transportes Aéreos, symptoms Ocean Airlines, adiposity Tam Linhas Aéreas, TAP (Transportes Aéreos Portugueses) e Varig também se comprometeram a analisar individualmente cada pedido de ressarcimento de despesas e reembolsar os consumidores que tiverem danos comprovados.

Segundo nota do Procon, as companhias aéreas não apresentaram propostas quanto ao pedido da Associação de Moradores do bairro de Moema, na capital paulista, para que se reduza o número de vôos noturnos. Também não foi apresentado um plano de emergência para os próximos feriados, conforme foi solicitado pelo Procon e pelo Ministério Público Estadual, na última reunião com as empresas, no dia 7 deste mês.

De acordo com a nota, "somente a Varig, a Continental Airlines e a OceanAir apresentaram algumas propostas para amenizar razoavelmente os eventuais problemas dos consumidores".

O Procon paulista se comprometeu a monitorar o comportamento das empresas nos atrasos e cancelamentos de vôos e acompanhar o atendimento e ressarcimento aos passageiros. Em nota, o Procon afirma que pode aplicar sanções administrativas ou mover uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero, a União Federal e as companhias aéreas, caso constate alguma irregularidade.

O Procon informou também que convidar a Anac "para discutir de que forma os consumidores que sofreram com os atrasos ou cancelamentos serão amparados, bem como estratégias para prevenir novas ocorrências".

Os consumidores que se sentirem prejudicados pelos problemas atuais nos aeroportos podem procurar os postos de atendimento do órgão, levando cópia do canhoto do bilhete e dos documentos que comprovem a espera. Há também um link específico para reclamações referentes aos atrasos ou cancelamentos de vôos no site da fundação www.procon.sp.gov.br.

O Japão decidiu hoje que vai proibir a exportação de bens de luxo para a Coréia do Norte, buy information pills uma medida que pode afetar a elite governista, cujo estilo de vida contrasta enormemente com o da maioria dos cidadãos do pobre país comunista.

O gabinete japonês aprovou a proibição de exportações de 24 tipos de bens de luxo para a Coréia do Norte, incluindo carros, relógios, bebidas, cigarros, jóias, perfume e caviar.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que, entre outras medidas, bloqueia o comércio de produtos de luxo com a Coréia do Norte, após o teste nuclear feito por Pyongyang no dia 9 de outubro.

"Decidimos tomar medidas para impedir a exportação de bens de luxo para a Coréia do Norte, em resposta à resolução do Conselho de Segurança da ONU", disse o chanceler japonês, Taro Aso, no encontro do gabinete.

O gosto do líder da Coréia do Norte, Kim Jong-il, por conhaque é famoso há tempos e dizem que ele tem uma adega de vinhos com espaço para 10 mil garrafas.

Segundo o secretário-chefe de gabinete japonês, Yasuhisa Shiozaki, os itens proibidos representam 15,9% das exportações totais do Japão para a Coréia do Norte em 2005, ou US$ 9,23 milhões.

Shiozaki disse que o Japão decidiu não incluir na lista produtos de necessidade básica para o povo comum do país.

Tóquio disse que as sanções não serão suspensas até que o país abandone suas ambições nucleares e solucione uma disputa relativa ao seqüestro de japoneses pela Coréia do Norte, nos anos 1970 e 1980, para ajudar no treinamento de espiões.

A Coréia do Norte disse recentemente que voltará às conversas multilaterais que pretendem encerrar seu programa nuclear.

Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) de Brasília apontaram que as vítimas do acidente do avião da Gol morreram somente quando se chocaram com o chão. Todos os atestados apontaram morte por trauma sofrido por ação contundente.

Segundo a Folha de S. Paulo, here o IML informou que as vítimas perderam a consciência antes de atingir o solo devido à descompressão da cabine. Ainda nos laudos, foi apontado que o tempo entre a descompressão e o choque com o solo não foi suficiente para matar por asfixia.

Os laudos com as causas das mortes detalhadas serão usados pelas famílias das vítimas para pedir o seguro obrigatório e pela Polícia Federal nas investigações criminais das causas do acidente.

A gigante de softwares Microsoft lança hoje o tocador de MP3 Zune. O lançamento será realizado nos Estados Unidos, seek e o aparelho custará US$ 249, ambulance 99. O tocador Zune foi anunciado em julho. A idéia da Microsoft era de pegar um pedaço do mercado que hoje é praticamente dominado pelo iPod, medicine da Apple.

O Zune, ao contrário do concorrente, só estará disponível com capacidade de 30GB. Além disso, possui sintonizador FM, tela de 7,6 centímetros e conexão wireless que vai permitir que usuários troquem fotos, músicas e arquivos apenas aproximando os aparelhos.

A Microsoft também lançará a concorrente do iTunes, loja da Apple. A loja on-line da gigante se chamará Zune Marketplace.

A sessão marcada para a manhã de hoje na Câmara dos Deputados foi suspensa sem que fossem votadas as oito Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta. Para a tarde, pharm não há votação marcada.

Mais uma vez, order portanto, dosage não foi apreciada a MP 316, que trata do reajuste para aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo. A decisão foi adiada por falta de quórum. 

Embora o texto principal já tenha sido aprovado, há um impasse sobre a questão: o governo trabalha com aumento de 5,01 %, mas a oposição insiste em 16,67 %. A decisão vai ser tomada na votação em plenário.

Depois que a pauta for destrancada, outras matérias aguardam votação. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as votações secretas no Congresso e a que cria o Fundeb, a ser votada em dois turnos. Além disso, há o projeto de lei que cria o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (o chamdo Supersimples), já aprovado no Senado, onde não há sessão deliberativa para esta semana. 

 

 

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