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Política & Poder

Um azarão lidera páreo pelo STF

Desembargador Kassio Nunes Marques,que não fazia parte da lista de favoritos, desponta

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Hylda Cavalcanti
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Enquanto todo o Judiciário especulava, até a manhã de ontem, quem poderia ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) – que se aposenta dentro de poucas semanas –, ao que tudo indica o presidente resolveu surpreender. Ele disse a vários integrantes do Judiciário que optou pelo desembargador federal Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para indicar ao cargo.

Na verdade, caso a nomeação se confirme, Bolsonaro deixará de lado dez nomes que vinham sendo postulados diariamente, nas últimas semanas. Inclusive de titulares de cargos no seu governo, para indicar um magistrado que não estava no rol de apostas.

Nem religião nem cerveja

Ao contrário do que já acenou várias vezes Bolsonaro, sobre as características de um nome de sua preferência, Nunes Marques não é evangélico nem do tipo que bebe cerveja com o presidente. Mas é discreto, bem articulado, extremamente produtivo, diplomático, tem profundo conhecimento jurídico e se dá bem com os pares.

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Além disso, tem bom trânsito nos TRFs, nos tribunais superiores e também entre parlamentares do seu estado, o Piauí. Informações apuradas são de que ele teria sido escolhido por sugestão de deputados e senadores do bloco Centrão, com quem possui alguma proximidade.

Um dos capitães do bloco, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é piauiense, chegou a admitir em suas redes sociais que está “na torcida” pela indicação do magistrado.

De bom diálogo

De temperamento tranquilo, estudioso e afeito ao diálogo, Kássio Nunes Marques tem 48 anos. Nasceu em Teresina, é professor de Direito Comercial e tem doutorado pela Universidade de Lisboa. Atuou como advogado por vários anos até entrar no TRF-1 em 2011, pelo instrumento do quinto constitucional, que permite a ocupação de vagas nos tribunais por representantes da advocacia.

O magistrado ocupou a vice-presidência da Corte até abril passado. No período, foi muito elogiado pelos pares, por ter realizado um trabalho dedicado a sistemas de gestão com o intuito de acelerar a tramitação dos processos e reduzir o acervo do TRF-1, considerado o segundo maior tribunal do mundo.

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Ele já foi cogitado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2015 e esperava-se que voltasse a ter seu nome lembrado, com as próximas aposentadorias a serem formalizadas nesta corte.

Para muitos integrantes do Judiciário seu nome está sendo visto como uma forma de equilibrar o ambiente atual do STF, marcado por muitas divergências entre os ministros.

Com a posse de Luiz Fux na presidência do STF, as rusgas entre os ministros já começaram novamente a aumentar.

Defendeu a segunda instância

Dentre os seus posicionamentos, Kassio Nunes Marques defendeu em 2018 a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância, que era o entendimento do Supremo na época.

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Chegou a afirmar, sobre o assunto que “não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão”, mas deixou claro que, a seu ver, os magistrados deveriam analisar a situação caso a caso.

O desembargador federal também concorda com a necessidade de criação de novos tribunais regionais federais e o aumento do número de servidores para a Justiça Federal. Em relação a outro item polêmico, o protagonismo do Judiciário, tem defendido como legítimo, desde que obedeça a limites estabelecidos pela própria legalidade dos atos julgados.

Ele faz parte do grupo de julgadores favoráveis ao sistema de precedentes e do respeito à jurisprudência das Cortes superiores.

“Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos. Por isso, aplico feliz e ordeiramente o que já está pacificado no STJ e STF”, tem afirmado.

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A possibilidade do nome de Kassio partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro, em conversa com ministros do STF.

Surpreso

Conforme reportagem veiculada pelo portal UOL, o presidente o teria chamado e dito a ele que o levaria à casa do ministro Gilmar Mendes para comunicar da sua decisão, o que teria deixado o próprio desembargador surpreso.

Saiba Mais

Apesar de ter crescido a informação de que escolhido será Kassio Nunes Marques, ao longo do dia magistrados de diversos tribunais pediram prudência aos pares, comentando que Bolsonaro tem por hábito mudar de opinião em sua tomada de decisões desse tipo.

Nunes Marques, por sua vez, evitou o contato com jornalistas e mensagens que lhe foram encaminhadas. Até ser mencionado o seu nome, informações de bastidores de magistrados apontavam 10 postulantes à vaga que se abrirá no STF.

Os nomes mais mencionados eram o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, o ministro da Justiça, André Mendonça, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trbalho (TST), a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), e o ministros João Otávio de Noronha, do STJ.




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