O recuo foi informado pelo Ministério da Economia na noite desta terça-feira, 4. Segundo nota da pasta, o Meio Ambiente mantém a meta de reduzir em 90% as ações ilegais em todos os biomas – não só na Amazônia -, mas pede envolvimento de outros ministérios em ações de controle, como a Agricultura, Justiça e Defesa.
“Nesse contexto, a proposta inicial de alteração da meta apresentada pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) precisou ser ajustada para se adequar aos critérios legais, o que foi feito pelo MMA ao propor uma nova redação para análise do ME (Ministério da Economia)”, diz a nota da Economia.
Segundo o ministério comandado por Paulo Guedes, a nova redação para a meta proposta pelo Ministério do Meio Ambiente mantém o porcentual de reduzir a devastação ambiental em 90% até 2023.
“Reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas em 90%, através da implementação transversal das políticas estipuladas para cada uma das iniciativas envolvidas no Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020 – 2023, quais sejam, MAPA (Ministério da Agricultura), MJ (Ministério da Justiça), MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia), MD (Ministério da Defesa), MInfra (Ministério da Infraestrutura), MME (Ministério , MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), entre outros”, disse a Economia.
A pasta de Guedes não informou se a nova redação foi apresentada antes ou depois desta terça-feira, 4, quando foi revelada a tentativa de Salles de limitar a meta no PPA.
Também procurada por e-mail e por telefone, a assessoria do ministro do Meio Ambiente não se manifestou sobre a alteração na redação da meta informada pelo Ministério da Economia.
Mais cedo, em entrevista em Brasília, Salles disse que o governo mantinha o objetivo de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, como determina o Acordo de Paris. Salles afirmou que a mudança no plano teria como objetivo traçar uma estratégia “ano a ano” para alcançar este compromisso. O ministro não explicou na entrevista, porém, se havia retirado a proposta de conservar uma área específica da Amazônia, menor do que 0,1% do total da floresta.
Como mostrou o Estadão, a área técnica da Economia reconheceu que a meta poderia ser alterada, mas considerou a primeira alternativa apresentada por Salles insuficiente. “Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente”, afirma documento da equipe econômica. O programa citado foi lançado recentemente e ainda está em fase embrionária.
A meta de quatro anos que havia sido proposta pelo ministro corresponde a aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019. Neste intervalo, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Plano Plurianual foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não vetou a meta questionada pelo Meio Ambiente. O PPA serve para balizar a elaboração do Orçamento da União, e prevê mais de R$ 500 milhões para ações da pasta de Salles de redução de desmatamento e incêndio nos biomas, desde que as metas – que o ministro tentou limitar — sejam seguidas.