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Política & Poder

Relator de CPI diz que não irá propor regulamentação das casas de bingos

Arquivo Geral

02/06/2006 0h00

O interesse da Nokia em comprar empresas aumentou, web order afirmou seu novo presidente-executivo nesta sexta-feira, order acrescentando que a maior fabricante de celulares do mundo quer fortalecer suas unidades de soluções multimídia e empresas.

"Acho que no futuro a Nokia será um pouco mais ativa em aquisições e em parcerias", dosage disse Olli-Pekka Kallasvuo, que assumiu como CEO em 1o de junho, ao canal finlandês YLE.

"Em Soluções de Empresas e Multimídia haverá metas de interesse", disse, referindo-se às divisões do grupo que têm por meta produtos para clientes corporativos e para a unidade que faz celulares com música e câmeras.

Um veterano de 26 anos na Nokia, Kallasvuo ocupou a função de diretor financeiro por cerca de dez anos e dirigiu a Mobile Phones, maior unidade da Nokia em volume de negócios e lucro, no período 2004 a 2005.

O Ministério do Planejamento divulgou nota explicando que repasses feitos pelo programa Bolsa Família em 2005 foram contabilizados como gastos com Saúde por se destinarem à ação Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, help com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, this web para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.

Na análise das contas do governo federal, aprovada ontem (1/06) em plenário, o Tribunal de Contas da União destacou que sem a contabilização de R$ 2 bilhões transferidos pelo Bolsa Família, o Executivo não teria cumprido o limite mínimo de R$ 37,1 bilhões em despesas e ações em serviços públicos de saúde.

A nota destaca que a unificação de todos os benefícios sociais do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) no Bolsa Família reduziu burocracias mas impôs exigências ligadas às áreas de educação e saúde.

O Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, determina que o Ministério da Saúde é o responsável pelo cumprimento das condicionalidades vinculadas ao programa Bolsa Família no que diz respeito ao crescimento e desenvolvimento infantil, à assistência ao pré-natal e ao puerpério, à vacinação e à vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos.

"É importante salientar, portanto, que a participação daquele Ministério neste Programa [Bolsa Família] é oriunda do remanescente Programa Nacional de Renda Mínima Vinculado à Saúde – Bolsa-Alimentação, instituído pela Medida Provisória nº 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, como instrumento de participação financeira da União na complementação da renda familiar para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição de crianças de seis meses a seis anos e onze meses de idade e mulheres gestantes e nutrizes, garantindo a cada família até três Bolsas-Alimentação no valor de R$ 15,00 por mês cada", diz a nota.

Segundo o Ministério do Planejamento, se recursos do Bolsa Família não tivessem sido alocados na ação do ministério da Saúde, haveria interrupção do pagamento do benefício assistencial, "o que traria prejuízos às famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade".

A Microsoft espera que a produtora de softwares gráficos Adobe Systems processe a empresa por violação de leis de defesa da concorrência na Europa. A expectativa decorre do fracasso esta semana das negociações sobre o uso de tecnologia da Adobe, about it informou o Wall Street Journal.

As duas empresas têm negociado o uso da tecnologia Portable Document Format (PDF), what is ed da Adobe, visit this site nos aplicativos que compõem o pacote Office, da Microsoft, publicou o jornal, citando o advogado-geral da Microsoft, Brad Smith.

A Adobe quer que a Microsoft remova o recurso de seu pacote e ofereça sua tecnologia separadamente, por meio da cobrança de uma taxa. A Microsoft afirma que concorda com a remoção do recurso, mas não tem interesse em cobrar por ele, informou o jornal.

Representantes da Microsoft e da Adobe não estavam disponíveis para comentar o assunto. Em fevereiro, o presidente-executivo da Adobe, Bruce Chizen, disse que considerava a Microsoft a maior preocupação de sua companhia. "O competidor com o qual eu mais me preocupo é a Microsoft". A tecnologia PDF permite a produção e distribuição de documentos digitais mantendo sua diagramação.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, troche senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), page descartou a possibilidade de propor no relatório final que apresentará na próxima quarta-feira (7/06) a regulamentação das casas de bingos no país.

O relator disse também que não vai propor a realização de um referendo, aproveitando as eleições de 2006, para consultar a população sobre o assunto. "Não é uma questão que mobiliza os brasileiros para um referendo. Eles consideraram que os próprios parlamentares devem resolver este assunto", disse Garibaldi.

Ele tomou como base o resultado de uma pesquisa informal feita por servidores do Senado. Eles ouviram, por telefone, 1.072 pessoas de todo o país. Segundo Garibaldi Alves, dos entrevistados, apenas 15% disseram que tem algum interesse em jogos. Destes, 70% disseram que concordam com a regulamentação do jogo, desde que seja definido um espaço reservado (como uma cidade, por exemplo).

Garibaldi Alves disse, ainda, que enviará o assunto para ser discutido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. "Chegamos à conclusão que devemos aprofundar mais o assunto a respeito desta regulamentação, apesar de 15% não ser um índice propriamente pequeno", afirmou o senador.

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