João Paulo Mariano – Especial para o Jornal de Brasil
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Uma das empresas que ganhou oito dos 13 lotes para cuidar da alimentação dos hospitais e centros de saúde, a Nutrindus Alimentos Ltda., é suspeita de ter entregue um atestado falso e outro fora do prazo estipulado pelo edital. Há 13 anos, não havia licitação para o fornecimento de alimentação na rede pública de saúde do DF. Sete deles, foram feitos por contratos emergenciais.
O pregão eletrônico foi publicado no dia 15 de maio e finalizado na última quarta-feira pela Secretaria de Saúde do DF. O novo processo licitatório já foi enviado ao Tribunal de Contas do DF.
De acordo com as regras do edital, o envio da documentação para atestar a capacidade técnica deveria ser encaminhada, primeiro pela internet, no dia 18 de maio, e a segunda, três dias úteis depois. De acordo com os autos do processo, a empresa Nutrindus Alimentação Ltda apresentou dois atestados de capacidade técnica.
Um expedido pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina, que apresentou o documento em datas distintas das determinadas pelo edital, além de duas copias diferentes. O segundo atestado, como uma versão mais completa do que o primeiro, foi enviado quase 30 dias depois. O segundo documento foi expedido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), em que há suspeita de falsificação.
Carimbado
O carimbo usado no documento supostamente fraudado também indica má-fé. Ao observar o atestado apresentado pela Nutrindus e o considerado verdadeiro pela diretora da EMSERH é possível perceber que há uma divergência entre a função da mesma no carimbo – gerente administrativa – e a na assinatura – diretora administrativa.
Além disso, no suposto documento falsificado, o sobrenome de Magisa Sousa aparece escrito com ”z”, mas na verdade seria com “s”. O caso está sendo investigado pela polícia. A empresa Nutrindus não respondeu ao nossos contatos.
Polícia e TCDF no caso
A Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Maranhão apura a suspeita de que um dos atestados de capacidade técnica da Nutrindus, tenha sido falsificado para beneficiar a empresa. A diretora administrativa da EMSERH, Magisa Garcez Barrosa Sousa, fez um boletim de ocorrência em São Luis do Maranhão denunciando que o atestado apresentado pela Nutrindus não teria sido o que ela escreveu.
O Tribunal de Contas do DF já havia suspendido o pregão, de forma cautelar, em dezembro do ano passado por suspeitas de sobrepreço. Depois de analisar o edital, o corpo técnico do TCDF identificou deficiências nas planilhas e pesquisas de preço apresentadas. À época, o preço apresentava um acréscimo de 32% do valor pago a empresa CIAL e de 21% do acordado com a Sanoli. A liberação só foi feita no dia 26 de abril deste ano.
Em nota, o TCDF disse que está acompanhando essa licitação desde a publicação do edital de abertura. Qualquer indício de ilegalidade ou irregularidade vai ser objeto de apuração pelo Tribunal. A Corte também afirma pode requisitar documentos e informações tanto aos órgãos investigadores do Maranhão quanto à própria Secretaria de Saúde do DF. Caso as irregularidades se comprovem, pode determinar correções e, se houver prejuízo aos cofres públicos, punir os responsáveis.
Saiba mais
A Secretaria de Saúde do DF afirma que os fatos são graves e devem ser apurados com rigor pela Polícia Civil do Maranhão. Caso confirmada a falsidade do documento apresentado em ação penal específica, a contratada deverá ser inabilitada do certame, além de se submeter às demais sanções previstas em lei, garante a SES.
