Após a aprovação do relatório da reforma da Previdência pela comissão especial, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não garantiu que a proposta terá sua votação concluída na Câmara na semana que vem. De acordo com ele, a certeza é que ela será votada apenas no 1º turno. Se este cenário se concretizar, a tramitação do texto só será encerrado na Casa em agosto porque o Congresso entra em recesso em 18 de julho.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa ser votada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. O ministro, no entanto, comemorou o resultado da comissão, que aprovou o parecer por 36 votos a favor e 13 contrários. Para ele, a diferença de votos foi “extraordinária” e é um indicativo de que o governo poderá ter mais de 308 votos, o mínimo necessário para a aprovação da proposta, no plenário na semana que vem.
“A aprovação veio com muito trabalho e muito empenho do governo Bolsonaro. A votação foi maior do que a gente esperava e encaminha muito bem a votação para o plenário. Estamos felizes, mas ainda há muito trabalho pela frente na Previdência”, disse.
Onyx destacou que a economia prevista com a proposta, de R$ 1 trilhão em dez anos, tem uma potência fiscal que dá solvência para o Brasil na próxima década.
Policiais
O ministro afirmou que os policiais militares e do Corpo de Bombeiros terão simetria nas regras de aposentadoria com os integrantes das Forças Armadas e informou que o destaque apresentado pelo DEM levará a categoria para o projeto que trata da aposentadoria dos militares. Ele ressaltou, no entanto, que essas mudanças dependem de decisão da comissão especial e do plenário da Câmara. Ele disse ainda que poderá haver ajustes em transição de policiais da União na votação em plenário. “Não há exceção para ninguém, a reforma vale para todos”, disse.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), avaliou que a vitória no colegiado não foi apenas do governo, mas do País. “Embora não haja uma base formal do governo, esperamos que a votação se repita no plenário da Casa”, afirmou.
Ele admitiu, porém, não ter conseguido chegar a um acordo para viabilizar uma transição mais suave para os policiais que servem a União. Por isso, os parlamentares governistas não quiseram arriscar incluir o tema na votação desta quinta-feira.
“Não conseguimos o acordo agora, mas novos acordos poderão ser construídos para a votação no plenário. Vamos continuar perseguindo acordo para a transição dos policiais federais. Vai haver uma nova rodada de diálogos para tentarmos atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro sobre os policiais”, afirmou
Já o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse duvidar que o governo consiga a mesma proporção de votos no plenário da Casa. “O governo precisou manobrar e trocar membros para ter resultado artificial, mas não será possível trocar parlamentares no plenário”, avaliou.
Molon disse ainda que a oposição tentará aprovar nesta quinta destaques que garantam regras melhores para professores e profissionais da segurança pública.
Joice Hasselmann e Onyx Lorenzoni
Lorenzoni, esteve reunido com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta quinta-feira, 4. Ao sair da reunião, Joice disse que eles estão trabalhando para manter o texto apresentado pelo relator e aprovado. Ela também falou que vão atuar para derrubar o destaque 40, que foi apresentado pelo PSD para abrandar regras de aposentadoria para policiais federais e policiais rodoviários federais. Esse destaque pede simetria nas regras dessas categorias com as das Forças Armadas. “Estamos construindo para que fique como o relator colocou”, disse.
A parlamentar afirmou que o DEM deve retirar o destaque favorável a esses policiais e que o pedido de retirada deve ser feito pelo Capitão Augusto, que representa a categoria. “Vamos resolver a segurança pública no plenário”, acrescentou.
Onyx também disse que esse destaque será derrubado na comissão e o assunto ainda seguirá sendo debatido pelo governo. “Vamos abrir as conversas novamente na segunda-feira”, disse. “Tendo destaques aprovados ou não, podemos tentar medida aglutinativa no plenário.”
Estadão Conteúdo
