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Juristas evangélicos pedem que Bolsonaro indique André Mendonça para vaga no Supremo

Mendonça, que antes de assumir a pasta da Justiça e da Segurança Pública chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), é pastor presbiteriano e ligado à Anajure

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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pediu ao presidente Jair Bolsonaro a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará vago após a aposentadoria do atual decano da Corte, Celso de Mello, antecipada para o próximo dia 13.

Mendonça, que antes de assumir a pasta da Justiça e da Segurança Pública chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), é pastor presbiteriano e ligado à Anajure.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente da entidade, Uziel Santana, afirmou que André Mendonça é hoje ‘o nome evangélico mais forte’ para o cargo. “Estamos referendando o nome dele por ser um nome que certamente vai contribuir com o País. Ele é um conservador equilibrado, tem notório saber jurídico, uma reputação ilibada. Também já tem uma história dentro do governo e é homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro e da Anajure”, disse Santana.

O presidente da Anajure disse esperar que Bolsonaro “cumpra a promessa que ele fez de nomear um ministro evangélico”. Em maio de 2019, o presidente afirmou que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, e em julho do mesmo ano disse que André Mendonça, então na AGU, se enquadrava no critério. “Eu sei que ele [Mendonça] é terrivelmente evangélico, posso garantir a vocês. Há muitos bons nomes para lá [STF] e o André é um bom nome”, falou Bolsonaro a jornalistas.

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Para Uziel Santana, o endosso da associação evangélica ao nome de Mendonça será recebido “com naturalidade” pelo presidente da República. Segundo ofício que será enviado a Bolsonaro pela Anajure, André Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas, agências missionárias e instituições confessionais de ensino com as quais temos nos relacionado, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evangélico”.

Divergência

Apesar da indicação da Anajure, o nome de Mendonça não é unânime entre os parlamentares evangélicos e nem mesmo entre os líderes protestantes mais ligados ao bolsonarismo. Recentemente, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, passou a trabalhar por outro candidato à vaga de Celso de Mello no STF: William Douglas Resinente dos Santos, juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, famoso por palestras e vídeos no YouTube em que dá dicas a quem busca aprovação em concursos públicos.

Ligado à Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), André Mendonça tem melhor interlocução com os evangélicos históricos, minoritários no Brasil (como batistas, presbiterianos e metodistas), do que com os pentecostais, que são maioria entre os protestantes brasileiros.

Embora sejam em menor número, os evangélicos históricos alcançaram proeminência no governo Bolsonaro, tendo em André Mendonça seu representante mais destacado. O ministro trabalhou pelo nome de Milton Ribeiro para o comando do Ministério da Educação, indicação que enfrentou resistência na bancada evangélica da Câmara dos Deputados. Ribeiro, também pastor presbiteriano, assumiu o MEC em julho deste ano.

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Pressão

A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre Bolsonaro para tentar influenciar na indicação da vaga no STF. O chefe do Executivo, no entanto, já adiantou a auxiliares que não cederá aos apelos que têm chegado ao Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, é essencial indicar já na primeira oportunidade um nome de total confiança e alinhamento para fazer a defesa de suas pautas na Corte.

Confira a íntegra da nota pública da Anajure

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) vem a público manifestar que oficiou hoje (29) à Sua Excelência, o Presidente Jair Bolsonaro, a indicação do Dr. André Luiz de Almeida Mendonça ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a iminente aposentadoria do atual decano do Tribunal, Sua Excelência, Ministro Celso de Mello.

É de se mencionar que, há algumas semanas, atenta ao fato de que seria aberta uma vaga na Corte, a ANAJURE começou a se preparar para indicar, a seu tempo, um nome com qualificação e experiência para ocupar o cargo. Por solicitação da Frente Parlamentar Evangélica, que buscava apresentar juristas de nomeada ao Presidente Bolsonaro, após deliberação entre os Conselheiros do Conselho Diretivo Nacional, o nome escolhido, dentre seus 800 associados de todo o país, foi o do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ex-Procurador Geral, ocupando hoje a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, um dos mais respeitados juristas do nosso país, e membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

Mais recentemente, diante da notícia da antecipação da aposentadoria do Ministro Celso de Mello, e compreendendo que, por ser a nomeação uma prerrogativa do Presidente da República, o nome do Dr. André Mendonça, que goza de alta confiança e prestígio no Governo e entre nós juristas evangélicos, mostra-se o mais consistente no atual cenário, de modo que o Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE decidiu, por unanimidade, apoiá-lo e recomendá-lo publicamente.

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Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atuação como Advogado-Geral da União e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, tem recebido o apoio das organizações religiosas, agências missionárias e instituições confessionais de ensino com as quais temos nos relacionados, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evangélico, com uma trajetória marcada pelo respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito e elevada capacidade de diálogo.

29 de setembro de 2020

Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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