O Brasil tem o maior interesse na manutenção da ordem jurídica internacional, clinic buy more about sobretudo na questão do Oriente Médio, em razão dos fortes laços culturais com a comunidade envolvida pelo conflito Israel-Líbano. Foi o que afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em exposição na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Amorim participou de audiência pública para esclarecer o posicionamento do Brasil diante do conflito no Oriente Médio e da Rodada de Doha, negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
O chanceler destacou que Israel teve uma “reação desproporcional” no conflito, atingindo muitos civis do Vale do Bekaa, no Sul do Líbano, e “infelizmente o mundo assiste estarrecido a uma contínua escalada das ações bélicas na área”.
Diante desses fatos, “sem perspectiva de melhora imediata” no conflito, de acordo com Amorim, o Brasil tem redobrado esforços para ajudar os cerca de 8 mil brasileiros e dependentes que vivem no Líbano, apesar de o Brasil ter “capacidade de ação limitada”, por não dispor de voto nem voz no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O chanceler disse que 2.250 brasileiros e libaneses com passaporte brasileiro já deixaram a área em guerra; muitos deles com ajuda de outros países, como o caso do barco canadense que retirou mais de 70 brasileiros da região. Amorim enfatizou, contudo, que cerca de 1,5 mil pessoas tiveram algum tipo de ajuda do Ministério das Relações Exteriores e de um fretamento específico das companhias aéreas GOL e TAM.
Depois de ouvir as críticas dos senadores à posição do presidente George W. Bush, dos Estados Unidos, de apoiar a reação belicista de Israel, o ministro afirmou que o Brasil é a favor de um cessar fogo imediato na região, seguido da formação de uma força de paz internacional para garantir a ordem jurídica. A proposta brasileira reforça a apresentada pela França na ONU, que conta inclusive com respaldo do Reino Unido.
As bolsas de Nova York fecharam em baixa hoje, cialis 40mg influenciadas pela queda das ações do setor bancário e das gigantes hipotecárias Freddie Mac e Fannie Mae.
Segundo dados preliminares, more about o Dow Jones Industrial, buy principal índice de Wall Street, caiu 45,35 pontos (0,41%), para 11.055,19 pontos.
Por sua vez, o indicador da Nasdaq recuou 26,21 pontos (1,17%), para 2.212,87, enquanto o seletivo S&P 500, que mede o rendimento de 500 grandes empresas, caiu 11,19 pontos (0,9%), para 1.228,3.
Cerca de 72 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar leve, page moderada ou grave, thumb segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE-2004). Destas, information pills 14 milhões estão em situação grave. Para tentar contornar este problema, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (2), com pedido de urgência e sem emendas, o projeto de lei da Câmara dos Deputados 81/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
O projeto estabelece os princípios, as diretrizes, os objetivos e a composição do Sisan. Por meio do novo sistema, o poder público e as organizações da sociedade civil deverão implementar políticas e ações destinadas a assegurar o direito da população a uma alimentação adequada. De autoria do poder Executivo, foi elaborado por um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que assessora a Presidência da República.
"Ele organiza, hoje ainda, uma série de iniciativas, programas e ações que têm grande importância para o país, mas que têm, na realidade, funcionamento menos articulado do que poderia", disse o presidente do Consea, Chico Menezes.
A concepção do sistema foi uma das deliberações da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2004. O novo sistema prevê, entre outras coisas, o monitoramento da situação alimentar e nutricional da população; a adoção de medidas que garantam o acesso à alimentação adequada; e o estímulo ao desenvolvimento de pesquisas e de recursos humanos. O projeto define segurança alimentar e nutricional como a realização do direito de todos "ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis".
Apesar de só estar sendo apreciado pelo Congresso agora, quase quatro anos após a intituição do programa Fome Zero (que na verdade está dentro do Sisan), a relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que as políticas públicas vão se consolidando e se mostrando necessárias e acontecendo no momento adequado. "O direito à alimentação, em termos de quantidade e de qualidade, não pode mais continuar sendo política de governo. Temos que ter efetivamente garantias institucionais, em termos de legislação, que façam com que a segurança alimentar seja uma política de Estado", disse Ideli.
O projeto já foi aprovado, com emendas, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O texto também foi aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos da Casa. Depois, será encaminhado ao plenário do Senado e à sanção presidencial.
Apesar da PNAD 2004 indicar que houve uma melhoria na segurança alimentar e nutricional da população brasileira, os dados também indicam que o Brasil ainda está longe de atender a Declaração da Cúpula Mundial de Alimentação de 2006, que determina a redução pela metade da população afetada pela fome até 2015.
A Rússia reconheceu hoje que reduziu o fornecimento de petróleo à República Tcheca, click mas negou que isto seja uma resposta ao acordo entre o país e os Estados Unidos para instalar em território tcheco componentes do sistema de Defesa Nacional contra Mísseis americano.
“O comércio com a República Tcheca e outros parceiros tradicionais não está relacionado de nenhuma maneira com o problema do desdobramento do terceiro setor posicional do escudo antimísseis na Europa”, capsule declarou o vice-ministro de Exteriores russo, viagra Serguei Kisliak.
O diplomata confirmou que Moscou se propõe a tomar medidas militares em resposta ao desdobramento do escudo americano em território tcheco e polonês, exceto “se os Estados Unidos demonstrarem que esse sistema não estará dirigido contra a Rússia”.
“Quais medidas tomaremos dirão os especialistas militares, que são quem vão decidir”, declarou, citado pela agência “Interfax”.
Enquanto isso, o monopólio de oleodutos russo, Transneft, reconheceu que a Rússia reduziu as provisões de petróleo à República Tcheca, mas afirmou que isto se deveu a razões econômicas e não políticas.
“Isto não tem nada a ver com a política. É puro comércio”, declarou o vice-presidente da Transneft, Mikhail Barkov, à Agência de Informação de Petróleo.
O funcionário explicou, sem dar nomes, que as duas companhias russas que fornecem petróleo ao Estado tcheco diminuíram essas entregas porque “encontraram possibilidades de refinar o petróleo na Rússia em condições mais vantajosas”.
Ele afirmou também que essa queda no fornecimento será compensada bastante em breve por outra companhia russa, cujo nome também não precisou, que “está interessada” em exportar a commodity à República Tcheca.
Os imigrantes irregulares no Reino Unido terão a opção de pagar uma fiança para evitar que sejam enviados a centros de detenção, about it de acordo com a minuta do projeto de lei de Imigração e Cidadania divulgada hoje.
Segundo esse projeto, more about os estrangeiros poderão optar por pagar um valor caso sejam detidos, for sale tenham descumprido as leis nacionais de imigração ou estejam à espera de ser expulsos do Reino Unido.
O Ministério do Interior manteria em seu poder esse dinheiro até que fosse decidido se o caso poderia ser resolvido mediante fiança.
No entanto, se o imigrante descumprir as condições de fiança, poderia perder essa quantia.
O projeto de lei define que os imigrantes devem “ganhar” o direito de permanecer no Reino Unido e confirma medidas duras para lutar contra a imigração ilegal organizada com penas civis para os empregadores que não realizarem fiscalização suficiente.
“Nos últimos meses escutamos os cidadãos no Reino Unido e a mensagem é clara. Querem aqueles que querem fazer do Reino Unido sua casa para falar inglês, trabalhar duro e ganhar o direito a ficar aqui”, afirmou a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, em comunicado.
As reformas fazem parte de uma revisão radical das leis de imigração. Algumas delas foram criadas há 36 anos.
A minuta declara, além disso, que aqueles que foram expulsos do país poderiam ter permissão para retornar após um período se aceitarem pagar os custos da deportação.
O Ministério do Interior também revelou detalhes de um fundo que será criado através da arrecadação das tarifas cobradas aos estrangeiros que quisessem obter cidadania britânica.
O fundo, que as autoridades britânicas esperam que chegue a dezenas de milhões de libras, será destinado às forças policiais, à educação, às Prefeituras e aos serviços de saúde, afetados com custos extras devido à pressão da imigração.
O governo vai editar uma nova medida provisória para conceder o reajuste de 5% a aposentados e pensionistas da Previdência que ganham acima de um mínimo, more about informou hoje o líder do PT na Câmara dos Deputados, unhealthy Henrique Fontana (RS).
De acordo com o deputado, o governo já admite que deixará expirar a MP sobre o mesmo tema que acabou gerando um impasse na Câmara.
A oposição quer um aumento de 16,67%, o que obrigaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, a vetar o valor maior às vésperas das eleições de outubro, uma vez que o governo fechou questão no índice de 5%.
Sem votos para derrubar a proposta oposicionista, o governo decidiu que inviabilizar o quórum no plenário nesta semana, fazendo com que a MP, que expira no dia 10 de agosto, perca a validade.
A proposta do governo para garantir o reajuste é editar uma nova MP com os mesmos 5%, que seria discutida apenas depois das eleições. Medidas provisórias entram em vigor na data da publicação, o que garante que o reajuste continuará valendo para os aposentados.
"Nós acreditamos que, depois das eleições, os ânimos estarão serenados para a votação", disse Fontana a jornalistas.
Segundo ele, a proposta de uma nova MP já foi discutida pela Casa Civil e pelo Ministério da Previdência. "Vai ser por MP, está todo mundo seguro de que pode ser assim", afirmou ele.
O governo decidiu ainda desmembrar o reajuste nessa nova MP, que trará uma correção monetária de 3,22% mais um ganho real de 1,79%, para evitar questionamentos jurídicos.
