O ministro da Justiça, click Tarso Genro, informou hoje (28) que governo pretende acelerar a votação no Congresso Nacional do projeto de lei que amplia o controle sobre as escutas telefônicas no país. “Só queremos apressar a apresentação da lei”, disse Tarso, sem, entretanto, revelar os motivos da pressa.
A preocupação do governo com os “grampos” foi abordada pelo presidente Lula na reunião da coordenação política de hoje (28). O presidente escalou Tarso e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio , para articular com o Congresso Nacional, após o recesso parlamentar, a votação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o uso de escutas telefônicas.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em abril deste ano e prevê que a execução das operações técnicas de interceptação será feita por empresa de telecomunicação, sob a supervisão de autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.