O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo criticou nesta quarta-feira, 3, a pressão de aliados do presidente em exercício Michel Temer para antecipar a data do julgamento final do processo de impeachment.
Em uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir os trabalhos do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff, Cardozo fez um apelo para que os prazos sejam respeitados e para que não haja açodamento nesta fase final do impeachment.
“Há alguma razão misteriosa pela qual as pessoas querem acabar esse processo muito rapidamente. Parece que as horas estão contando. Eu não sei o que está por trás disso. Há quem diga que exista temor de que possam surgir fatos novos que possam trazer desequilíbrio no processo de impeachment. Será que uma eventual delação de alguém pode trazer algum problema?”, questionou.
Segundo Cardozo, ele não trabalha como uma data ideal para o início do julgamento, mas defende que o processo precisa ser “equilibrado, com direito de defesa, com respeito, sem açodamento”. “A data que vai começar o presidente Lewandowski decide. Agora, o que não pode ver é atropelo como aconteceu em vários momentos desse processo”, disse.
Nesta terça, após um almoço com Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que iria trabalhar para que a votação do julgamento final começasse na semana de 25 de agosto e não no dia 29, como foi inicialmente divulgado pela assessoria do STF no último fim de semana.
Lewandowski já sinalizou que não vai se opor em antecipar o julgamento, desde que todos os trâmites legais sejam observados. Ele, no entanto, tem demonstrado que não vai aceitar que sejam realizadas sessões durante o fim de semana, porque essa seria uma atitude extraordinária, que poderia colocar em dúvida a lisura do processo.
Testemunhas. Cardozo também afirmou que conversou com o presidente do STF sobre o número de testemunhas que serão ouvidos no julgamento. Para Lewandowski, o ideal é aplicar o rito do Tribunal do Júri, com um total de dez testemunhas, cinco para a defesa e cinco para a acusação.
“O problema é que são dois delitos conexos. Um as pedaladas e outro a questão dos decretos. Há jurisprudência de que quando há situações de crimes conexos você teria cada fato determinando um número de testemunha. Cinco para decretos e cinco para pedaladas. O presidente vai examinar”, disse.
Lewandowski vai se reunir nesta quinta-feira, 4, com líderes do Senado para conversar sobre o processo de impeachment. (Isadora Peron)
Fonte: Estadao Conteudo
