O governo brasileiro introduziu uma atualização significativa na composição da cesta básica, uma medida que visa aprimorar as iniciativas de segurança alimentar e enfrentamento à fome.
Detalhada em um decreto publicado no Diário Oficial da União, esta nova configuração foi divulgada como parte de uma série de estratégias anunciadas pelo presidente Lula.
A “nova cesta básica” inclui uma variedade mais ampla de grupos alimentares, refletindo um compromisso com a promoção de uma alimentação saudável e acessível.
Os grupos de alimentos agora englobados pela cesta básica são:
- Feijões e outras leguminosas;
- Cereais;
- Raízes e tubérculos;
- Legumes e verduras;
- Frutas;
- Castanhas e nozes;
- Carnes e ovos;
- Leites e queijos;
- Açúcares, sal, óleos e gorduras;
- Café, chá, mate e especiarias.
O decreto especifica que a cesta deve ser composta primordialmente por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários básicos. Contudo, abre-se a possibilidade, ainda que excepcional, para a inclusão de alimentos processados, desde que aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Alimentos ultraprocessados, conhecidos por conter aditivos químicos como corantes e aromatizantes, estão explicitamente excluídos da cesta básica, reiterando o esforço do governo em desestimular o consumo desses produtos em favor de opções mais saudáveis.
A nova política não apenas visa combater a obesidade e outras doenças relacionadas à alimentação, mas também enfatiza a importância dos produtos oriundos da agricultura familiar, dando prioridade à sua inclusão na cesta básica. Esta abordagem não só promove uma alimentação mais saudável como também apoia a economia local e a sustentabilidade.
Além disso, o decreto prevê a adaptação da cesta básica em contextos específicos, incluindo programas tributários e de devolução de impostos, com um olhar atento às implicações fiscais e ao objetivo maior de diminuir desigualdades sociais e econômicas.
A elaboração de uma portaria com exemplos detalhados dos alimentos pertencentes a cada grupo da “nova cesta básica” ainda está em processo, marcando um passo adicional do governo no fortalecimento de sua política de nutrição e bem-estar social.
