O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira, 9, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A decisão também vale para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que se encontra foragida.
Queiroz e Márcia tiveram as ordens de prisão preventiva decretadas nas investigações da Operação Anjo, relacionada ao esquema das “rachadinhas”. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri. Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso
No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, o “atual estágio da pandemia do coronavírus” e afirmou que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”. Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.
Os advogados, porém, dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.
Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O ministro João Otávio de Noronha já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que sua relação com o presidente do STJ foi como “amor à primeira vista”. Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente chegou a dizer que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.
Foi Noronha também quem derrubou a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de Covid-19, o que era recusado por Bolsonaro. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal, e o presidente mostrou os exames negativos antes da decisão.
