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Senadores pedem abertura de CPI para apurar casos de assédio eleitoral em empresas

Requerimento foi apresentado por Alexandre Silveira (PSD-MG); presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai aguardar parecer da Advocacia da Casa

Redação Jornal de Brasília

26/10/2022 6h08

Foto: Pedro França/Agência Senado

Senadores solicitaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de assédio eleitoral registradas no País durante as eleições de 2022. De acordo com o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que apresentou o requerimento nesta terça-feira, 25, o documento conta com 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido para que o pedido seja protocolado.

Para começar a funcionar, a CPI ainda precisa ser lida em plenário e depois instalada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que vai levar à Advocacia da Casa Legislativa o pedido para abertura da comissão e adotar os procedimentos de praxe para andamento da solicitação.

Apesar da leitura, a CPI só deve ser aberta após a votação do segundo turno no próximo domingo, 30, devido ao acordo entre líderes de que nenhuma comissão de inquérito seria iniciada antes disso.

Escalada de assédio na reta final das eleições torna ‘doentio’ ambiente do trabalho, alerta procurador-geral.


Denúncias


O Ministério Público do Trabalho recebeu, até o momento, 1.435 denúncias de assédio eleitoral contra 1.134 empresas em todo País durante as eleições deste ano. O número é quase sete vezes maior que a quantidade de relatos que chegaram ao MPT nas eleições de 2018, quando foram contabilizadas 212 notificações relacionadas a 98 empresas.

Segundo o órgão, o assédio eleitoral consiste em uma conduta abusiva que submete o trabalhador a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento da vítima em práticas políticas durante o pleito eleitoral. Geralmente, os assediadores fazem promessas de vantagens ou ameaças de prejuízos na relação de trabalho caso determinado candidato(a) vença ou perca as eleições.

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