O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”.
“Nós verificamos que esta composição (do TSE), nesta eleição de 2022, está analisando celeremente todas as questões, inclusive os direitos de resposta, que se mostraram e se mostram, talvez, o mais importante mecanismo de combate às fake news eleitorais, mais até do que a retirada de conteúdo e aplicação de multa”, afirmou Moraes. “A partir do momento em que nós aplicamos o direito de resposta, houve um abrandamento das propagandas de rádio e televisão”, completou.
A Corte concedeu os primeiros direitos de resposta a Lula e a Bolsonaro na semana passada. As decisões, porém, deflagraram crises e ataques ao tribunal por retirarem, em alguns casos, parcelas expressivas do tempo de propaganda dos candidatos. No último sábado, 22, os ministros aprovaram, por unanimidade, a concessão de 116 inserções de 30 segundos a Lula no programa de Bolsonaro para rebater acusações que o associavam à criminalidade por ter recebido mais votos em presídios. A decisão retirou quase uma hora do programa de TV do presidente.
Ainda na sessão desta terça, 25, a Corte concedeu novo direito direito de resposta, mas, desta vez, a Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros deram ao candidato do PL o direito a duas inserções de um minuto na propaganda de Lula, para se defender de comentários que o vinculavam à milícia. A propaganda petista afirmou que Bolsonaro é uma pessoa má, que “anda com assassinos”, além de acusá-lo de armar o crime organizado. O TSE considerou ter ocorrido ofensa pessoal ao presidente, embora originalmente a peça do PT tivesse o objetivo de rebater ataques a Lula.
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