Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que regulará o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que funcionará como uma espécie de guia para organizar políticas públicas de cultura.
A ala conservadora do Senado fez modificações, que incluem respeito à “moralidade pública” e aos “valores religiosos” para liberação de verbas de financiamentos dentro desse sistema.
Essas regras vão redigir a execução dessas políticas culturais nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.
As alterações foram propostas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e acatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). “O exercício dos direitos culturais que não devem ser desvirtuados para promoção de atos de cunho político-partidário ou personalista, tão pouco os recursos públicos devem ser empregados para o patrocínio de obras que incitem a prática de crimes, o ódio, o desrespeito a valores religiosos e à moralidade pública”, argumentou Flávio.
A proposta passará pelo presidente Luiz Inácio da Silva, que escolhe se sanciona ou não o projeto de lei. Lula pode também escolher vetar trechos.
