A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Segundo a portaria, o colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Também caberá ao comitê monitorar indicadores de saúde, analisar fatores de risco e avaliar as ações desenvolvidas nas regiões atendidas.
Entre suas atribuições, estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do acompanhamento da implementação das medidas nos DSEIs.
O grupo também deverá promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas. Além disso, poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
