O Ministério da Saúde incluiu 166 novas propostas na carteira do Novo PAC Saúde, após excluir 175 que não cumpriram prazos formais de início de obras ou apresentação de documentação. A medida visa assegurar o alcance das metas de investimentos do programa.
A realocação orçamentária de R$ 198,6 milhões contemplará 163 municípios de 20 estados. Foram priorizados entes federativos que ainda não haviam sido contemplados na mesma modalidade de investimento, ampliando a distribuição equitativa dos recursos públicos. A seleção buscou preservar o equilíbrio regional e compensar as perdas das exclusões, garantindo a cobertura de vazios assistenciais e maior equidade no atendimento à população.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo baseou-se em critérios objetivos, priorizando propostas com maior viabilidade de execução e efetividade. “Estamos garantindo eficiência na execução do Novo PAC na Saúde, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para propostas com capacidade concreta de implementação e entrega à população”, explicou.
Também foram consideradas propostas já habilitadas anteriormente no PAC Seleções 2025, o que facilita a rapidez na execução.
Os recursos serão investidos na construção de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 17 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 99 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Essas modalidades foram escolhidas por sua execução mais rápida, menor valor orçamentário e grande impacto social. As UOM ampliam o acesso à saúde bucal em regiões remotas; as UBS fortalecem a atenção primária como porta de entrada do sistema; e os CAPS oferecem cuidado contínuo em saúde mental, integrando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O Novo PAC Saúde mantém monitoramento contínuo das propostas, identificando descumprimentos como ausência de formalização ou desistências. A etapa de formalização envolve procedimentos no sistema InvestSUS, incluindo documentação e validação, essencial para a liberação de recursos e início de obras. O Ministério disponibiliza instruções, projetos referenciais e kits de licitação para auxiliar os entes federativos.
Com investimento total de R$ 32,2 bilhões, o programa representa um avanço na expansão da assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a universalidade de serviços essenciais nos próximos quatro anos e retomando investimentos em infraestrutura social.
