O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar, em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A publicação se propõe a estabelecer uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde.
Segundo o texto apresentado no lançamento, o manual tem foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua. Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o ministério contribuiu tecnicamente para a construção do instrumento, com a intenção de aproximar os processos de acreditação das diretrizes públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), da integração do cuidado, da segurança da informação e da ampliação do acesso da população a serviços de saúde com qualidade.
A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, afirmou que a construção de critérios nacionais para a acreditação em Saúde Digital é estratégica para garantir que o avanço tecnológico ocorra com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o cuidado. Ela disse que o desafio é construir um modelo de certificação que dialogue com o sistema público de saúde, da atenção primária aos hospitais e serviços de urgência, sem perder a capacidade de absorver as melhores práticas desenvolvidas.
O manual é apresentado como o primeiro instrumento nacional de acreditação em telemedicina e telessaúde, elaborado com rigor técnico, alinhamento a padrões internacionais e adaptação ao contexto brasileiro. A proposta considera as especificidades do SUS, da saúde suplementar, do setor privado e da organização federativa do país, com o objetivo de apoiar a construção de um ecossistema integrado, sustentável e escalável de Saúde Digital.
Para o professor Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e curador técnico do manual, a publicação representa um marco estruturante para o futuro da Saúde Digital no Brasil. Ele afirmou que o instrumento vai além de um checklist técnico e atua como indutor de transformação institucional, ao estimular integração do cuidado, linhas assistenciais, qualificação profissional permanente, interoperabilidade, uso responsável de inteligência artificial e conexão com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A construção do manual contou com etapa de validação prática em ambientes reais de serviço, com avaliação da aplicabilidade dos requisitos em diferentes cenários de atenção. O objetivo foi assegurar que os padrões estejam alinhados a uma assistência digital segura, eficiente e escalável, independentemente do porte, contexto ou nível de complexidade da instituição.
De acordo com o superintendente técnico da ONA, Péricles Góes da Cruz, o processo de validação foi determinante para o aprimoramento dos requisitos e para a consolidação de diretrizes que devem orientar a acreditação em Saúde Digital no país. A gerente geral de Operações da ONA, Gilvane Lolato, destacou que a metodologia considera a integração do ecossistema de saúde, desde a gestão de pessoas no ambiente digital até a jornada completa do paciente, incluindo assistência, tratamento, monitoramento remoto, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade entre sistemas.
A entrega ocorre em um momento de expansão da Telessaúde no SUS. Segundo a divulgação apresentada, entre 2025 e 2026 foram realizados 6,3 milhões de teleatendimentos, alcançando 79% dos municípios brasileiros, 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 19 territórios quilombolas. O manual será disponibilizado em 1º de junho, no site da ONA.
