O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para tratar das condições de trabalho e da saúde ocupacional do magistério na primeira infância. A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
Segundo o MEC, o grupo vai reunir e sistematizar evidências científicas para produzir recomendações voltadas ao aprimoramento de políticas públicas sobre saúde ocupacional, ergonomia e condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.
O colegiado será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e terá representantes de órgãos e entidades como MEC, Conselho Nacional de Educação (CNE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Undime, Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais, Instituto Rui Barbosa, Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, Rede Nacional Primeira Infância, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo e Fórum Nacional de Educação.
O prazo de duração do GT será de 120 dias, com possibilidade de uma única prorrogação por até 30 dias. Ao final dos trabalhos, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.
