A Justiça do Rio tornou réu Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de usar a identidade e documentos profissionais de terceiros para fazer atendimentos médicos sem habilitação legal. A decisão foi tomada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que também manteve a prisão preventiva do acusado.
Segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), Diogo teria se apresentado como o médico Jeferson Targino Sampaio e, usando o nome e o registro profissional dele, realizado consultas, prescrito medicamentos, solicitado exames e acompanhado uma paciente de 10 anos diagnosticada com meduloblastoma grau IV, entre outubro de 2025 e agosto de 2026.
Durante a investigação, foram apreendidos carimbo e blocos de receituário em nome de Jeferson Targino Sampaio, além de receituários de controle especial em nome de outro profissional. Laudo pericial anexado ao processo concluiu que o material estava em condições de uso e poderia ser utilizado para alguém se passar por médico.
A apuração também reúne elementos sobre possível atuação do acusado em outros atendimentos. Há registro de ocorrência no qual um representante de uma clínica informou que Diogo teria se apresentado como Jeferson Targino Sampaio e realizado cerca de 230 exames admissionais. Esses fatos ainda serão apurados no curso do processo.
Ao receber a denúncia, o juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves considerou presentes os requisitos legais para o início da ação penal. Na decisão, ele indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e o pedido subsidiário de substituição por medidas cautelares.
O magistrado afirmou que a manutenção da prisão não se baseia na gravidade abstrata das acusações, mas nas circunstâncias concretas apontadas nos autos, especialmente na duração e na forma de atuação atribuída ao acusado e no risco de reiteração. A decisão também determinou diligências para aprofundar a apuração, como o fornecimento do prontuário médico integral da paciente e a realização de avaliação médico-pericial.
