A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. Publicada no Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo melhorar continuamente o atendimento, com foco na redução de riscos, danos evitáveis e incidentes na assistência em saúde.
A nova política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados vinculados ao SUS, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa. Entre os eixos centrais estão a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas. A implementação será organizada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados.
A portaria define ainda áreas prioritárias como segurança na atenção primária, hospitalar, em serviços de urgência e no atendimento domiciliar, além do uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes.
A execução da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. A medida também busca alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
