A Secretaria de Saúde do Distrito Federal instituiu o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da APS do Distrito Federal (Proinfra/APS-DF), por meio da Portaria nº 506/2026, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa tem como objetivo orientar o planejamento, a priorização e a implementação de ações voltadas à expansão, qualificação e regularização da infraestrutura física das unidades básicas de saúde (UBSs).
Segundo a pasta, o programa busca ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde, fortalecer a Estratégia Saúde da Família (eSF) e melhorar as condições de trabalho das equipes. O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, afirmou que planejamentos mais estratégicos devem permitir estruturas mais adequadas e robustas para usuários e profissionais.
O Proinfra/APS-DF passa a ser um instrumento de orientação de todas as etapas relacionadas à infraestrutura das UBSs. Para isso, considera as necessidades de cada território, a situação patrimonial e contratual dos imóveis, as condições da estrutura existente, a capacidade de atendimento das unidades e outros critérios técnicos para definir as intervenções mais adequadas.
A norma também prevê mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação para dar mais transparência, eficiência e previsibilidade à execução das ações. Entre as estratégias previstas, a construção de novas UBSs, a reforma e a ampliação das unidades existentes aparecem como principais medidas para ampliar a cobertura da Atenção Primária e qualificar a rede de atendimento. A locação de imóveis poderá ser usada de forma complementar para responder mais rapidamente às demandas da população.
O programa também contempla a utilização de imóveis recebidos por cessão, comodato ou doação para implantação ou funcionamento de novas UBSs. As intervenções serão definidas com base em critérios técnicos e nas necessidades de cada território, incluindo a ampliação do número de equipes, a distância percorrida pela população até a unidade de referência, o crescimento de novas áreas habitacionais, as condições da infraestrutura das UBSs existentes e a necessidade de aumentar a capacidade de atendimento ou adequar espaços para serviços como vacinação, saúde bucal, farmácia e coleta de exames.
De acordo com a portaria, terão prioridade as UBSs que atenderem ao maior número de critérios definidos, o que deve direcionar os investimentos para locais com múltiplas necessidades estruturais e maior potencial de impacto. A relação das unidades contempladas será divulgada em documento específico, que orientará a abertura dos processos, a execução das intervenções e o acompanhamento das etapas.
Para o titular da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), Afonso Mendes, o programa garante maior segurança jurídica, eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores condições de trabalho para as equipes. Ele destacou que uma infraestrutura adequada é um dos pilares para fortalecer a Atenção Primária e assegurar serviços de saúde cada vez mais resolutivos, humanizados e de qualidade.
