A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debaterá o projeto de lei (PL 452/2025), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), que proíbe a adoção de cotas em processos seletivos de programas de residência médica.
O projeto foi retirado da pauta de votações da CDH na quarta-feira (11) a pedido do próprio autor. Apesar disso, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu aprovar o requerimento (REQ 45/2026-CDH) para realização de um debate sobre a matéria.
Paim criticou a proposta, afirmando que ela contraria os princípios que norteiam a política de cotas.