A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do suplemento “Magnésio L-Treonato 1000 mg”, fabricado pela empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda. A medida foi publicada na Resolução-RE nº 2.135, de 27 de maio de 2026, e também prevê o recolhimento de todos os lotes do produto do mercado.
A decisão ocorreu após investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou irregularidades na comercialização do suplemento alimentar. Segundo a apuração, o “Magnésio L-Treonato” não integra a lista de constituintes autorizados para suplementos alimentares no Brasil, o que configura infração sanitária.
A investigação também identificou falhas na rotulagem, com informações contraditórias sobre a presença de glúten, além de alegações terapêuticas indevidas na embalagem, com promessas de efeitos sobre funções cognitivas e memória. Para a Promotoria, a prática pode induzir o consumidor a erro e representa risco à saúde de pessoas celíacas.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski afirmou que, diante da retirada do produto do mercado pela Anvisa, a fase da investigação foi concluída. Ele também alertou que novas irregularidades ou publicidade indevida poderão motivar medidas judiciais cabíveis para punição cível e criminal dos responsáveis.
