A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), realizou na quarta-feira, 16 de abril, um diálogo setorial virtual para discutir propostas regulatórias relacionadas à rotulagem de alimentos. O evento contou com a participação de aproximadamente 1.115 representantes de diferentes setores da sociedade.
O encontro teve como objetivos apresentar os fundamentos técnicos das propostas sobre declaração quantitativa de ingredientes (DQI), uso de tecnologias para transmissão de informações na rotulagem, como QR Code, e rotulagem de alimentos irradiados. Além disso, buscou esclarecer dúvidas e coletar percepções dos interessados para subsidiar a elaboração de futura consulta pública.
As três iniciativas integram a Agenda Regulatória 2026-2027 e possuem objetivos convergentes, voltados ao aprimoramento da transparência, da qualidade e da acessibilidade das informações ao consumidor, alinhando-se às diretrizes do Codex Alimentarius.
A Anvisa apresentou sua estratégia regulatória, que prevê a condução coordenada dos temas, com proposta de consulta pública única e implementação integrada, visando reduzir custos de adequação e evitar sucessivas alterações nos rótulos de alimentos. O planejamento é dinâmico, e eventuais alterações de estratégia poderão ser adotadas, com informação aos envolvidos.
Durante o diálogo, os participantes esclareceram dúvidas e apresentaram contribuições sobre critérios de aplicação da DQI em diferentes categorias de alimentos, uso de tecnologias digitais, formas de declaração de alimentos irradiados, incluindo o símbolo internacional da Radura, e desafios relacionados à fiscalização e implementação das medidas.
A Anvisa ressaltou a importância da participação social, especialmente por meio de exemplos concretos, dados técnicos e evidências que contribuam para a avaliação da proporcionalidade e clareza das medidas regulatórias.
Para consulta e acompanhamento, estão disponíveis a gravação do evento, a apresentação realizada e a memória do diálogo setorial.
