A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na terça-feira (28/7), uma reunião com representantes da categoria das profissões de esteticista e cosmetólogo e de técnico em estética, do Sindicato Nacional Pró-Beleza, para discutir aspectos regulatórios relacionados à aplicação da Nota Técnica 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA e seu impacto sobre os serviços de estética sujeitos à vigilância sanitária.
O encontro teve como objetivo ouvir as demandas apresentadas pela categoria e promover o diálogo sobre questões associadas à regulação sanitária dos serviços de estética, especialmente no que diz respeito à utilização de produtos e equipamentos regularizados pela Anvisa e à classificação das atividades exercidas nesses estabelecimentos.
Durante a reunião, foram debatidos aspectos jurídicos, regulatórios e sanitários relacionados ao tema, que tem reflexos sobre a atuação da vigilância sanitária e sobre os requisitos aplicáveis aos estabelecimentos regulados.
Como resultado, foi definida a proposição de um grupo de trabalho com participação de representantes de diferentes regiões do país, da academia e de outros atores relevantes, com o objetivo de aprofundar a discussão e subsidiar a avaliação técnica da matéria.
A Anvisa informa que a Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, atualmente vigente, busca consolidar o entendimento técnico da agência sobre a aplicação da legislação sanitária aos serviços de estética. Segundo o órgão, o documento reúne esclarecimentos sobre o enquadramento regulatório desses serviços e sobre a observância das normas sanitárias aplicáveis, sem alterar a legislação ou as competências legalmente estabelecidas.
