A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), convida interessados para um diálogo setorial virtual sobre a rotulagem de aromatizantes e corantes. O encontro será realizado no dia 28 de maio, das 9h30 às 12h, pela plataforma Microsoft Teams.
A proposta regulatória integra o Tema 3.6 da Agenda Regulatória 2026-2027. Durante o evento, serão apresentados os principais insumos técnicos, regulatórios e científicos levantados pela GGALI até o momento. Além disso, serão discutidos o problema identificado, suas causas e consequências, bem como os objetivos da intervenção regulatória.
O diálogo também visa obter subsídios dos agentes afetados para auxiliar na elaboração da proposta. Para facilitar o debate, a GGALI preparou um documento de base que aborda o cenário regulatório nacional, incluindo requisitos vigentes para uso e rotulagem desses aditivos, histórico da regulamentação, recomendações das diretrizes alimentares nacionais, evidências sobre o uso de aromas e corantes no Brasil, demandas recebidas pela Anvisa e referências internacionais relevantes. A leitura prévia desse documento é recomendada para melhor participação.
O evento é aberto a todos os interessados, como representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), setor produtivo, academia, órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e demais partes. O acesso ocorrerá por meio de link disponível na convocatória oficial da Anvisa.
