Francisco Dutra
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Transporte, combustível, consultoria e divulgação são os principais gastos da verba indenizatória na Câmara Legislativa. Dos R$ 252.409,27 desembolsados pelas parlamentares em novembro de 2017, R$ 201.315,67 foram destinados pelos parlamentares para estas atividades.
Neste ano de eleições, a Câmara debate a extinção da verba indenizatória. Por um lado, a medida foi bem recebida por grande parte da população, ansiosa pelo fim do repasse, classificado como privilégio. Por outro, parlamentares taxam o fim do benefício como uma medida hipócrita e “caça-votos”.
Na teoria, os 24 deputados distritais têm a disposição R$ 7,2 milhões por ano pela controversa verba. Na prática legislativa, após analise as planilhas de despesa da Casa, gastam, aproximadamente R$ 3 milhões anuais.
Na leitura do professor de economia e especialista administração pública da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, a verba não deve ser sepultada em definitivo. Pois o repasse é fundamental para a manutenção de atividades parlamentares.
Segundo o especialista, a solução correta é a racionalização da verba, diminuindo e aumentando a transparência do gasto. “Tudo começa com um orçamento realista”, crava. Na sequência, a prioridade é mapear as despesas reais, com razoabilidade e senso de medida.
“Te parece razoável uma pessoa andar todos dias 100 km no Distrito Federal? Todos os dias? Não. É um exagero”, exemplifica. Nesta seara, Piscitelli considera que os deputados devem prestar contas de cada viagem custeada pela verba, detalhando, por exemplo, trajetos percorridos, quais reuniões participaram e que convites atenderam.
Piscitelli confessa que ficou com um pé atrás com a proposta de fim da verba indenizatória, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. “Por que justo agora? Por que pelo presidente da Câmara, Joe Valle (PDT)? Um potencial candidato ao GDF”, questiona. Em contrapartida, o especialista pondera que é a política não pode ser mais demonizada e as leituras não podem ser generalizadas.
“Precisamos melhorar a educação política do povo e acabar com críticas vagas. Acabar com a Câmara, por exemplo, é uma grande bobagem. Ou alguém quer que o governador seja um imperador?”, diz. Neste sentido, o debate sobre a verba indenizatória é uma excelente oportunidade para Brasília discutir com seriedade sobre política.
Saiba mais
De público, a maioria dos deputados distritais diz endossar o projeto de resolução para ao fim da verba indenizatória. Nos bastidores, muitos votos favoráveis trabalham contra a aprovação no plenário.
Por enquanto, apenas os parlamentares do PT criticam abertamente o fim da verba.
No debate pela melhoria da discussão política, Roberto Piscitelli aponta que a avaliação de parlamentares apenas pelo número de projetos apresentados é falha. Um projeto bem feito e debatido gera mudanças mais expressivas do que dezenas de projetos rasos e redigidos apenas para jogo de cena.
