Veja cronologia da guerra de decisões sobre o canal ‘Exército do Lula’

FOLHAPRESS

A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição registrou nesta terça-feira (13) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, após o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, ter censurado pela segunda vez o grupo criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Na decisão, Kassio condicionou a volta ao funcionamento à comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, entre outras exigências. Com a entrega das informações, o ministro entendeu que houve perda do objeto, ou seja, a ordem de derrubada deixou de fazer sentido. O canal foi liberado.

Acompanhe na Folha em tempo real a apuração do 2º turno das eleições As novas determinações foram mais um capítulo da guerra de decisões do tribunal eleitoral sobre o tema. O deputado federal criou o canal, que já passa de 4 milhões de seguidores.

Veja a cronologia do que aconteceu até agora:

Abril. Janones cria o canal

O “Exército do Lula” é criado no WhatsApp. Segundo Janones, o grupo servia mais para troca de ideias e tinha cerca de 50 mil pessoas até o primeiro turno.

4.out. Lula termina o 1º turno atrás de Flávio

Após Lula terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro, Janones, reeleito deputado no mesmo dia, decide por conta própria transformar o canal em quartel-general virtual da militância petista. “Não vou mais ficar esperando a campanha, temos três semanas para virar a eleição”, disse à Folha de S.Paulo.

7.out. Canal ultrapassa 2 milhões de membros

O grupo ultrapassa os 2 milhões de membros e passa a concentrar “missões” para os integrantes. A cada hora, Janones divulga áudios pedindo que seguidores convidem mais três pessoas. Ele também convoca influenciadores e políticos com 500 mil seguidores ou mais para divulgar o canal.

Segundo relatório que a área técnica do TSE divulgaria dias depois, mensagens publicadas no canal entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir dessa data.

10.out. Corregedor recebe ação contra o canal, mas adia decisão

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), admite Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada por Flávio contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones.

A ação pede a cassação do registro ou diploma da chapa petista e a inelegibilidade dos responsáveis. Também pede a suspensão do canal e do perfil @janones.apoio, no Instagram.

A campanha do PL acusa o deputado federal de coordenar a disseminação de desinformação e ataques contra Flávio e de usar recursos públicos para impulsionar conteúdos negativos. Segundo a ação, circulavam no canal fake news sobre Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias, lavagem de dinheiro na franquia da Kopenhagen e cortes no INSS.

O jurídico de Flávio, porém, não anexa atas notariais nem registros digitais que mostrem esse conteúdo no canal. Cueva dá 72 horas para que a campanha esclareça os pedidos e cinco dias para apresentar os arquivos originais citados na petição. O corregedor notifica os acusados para apresentarem defesa e nega o pedido de sigilo do processo.

Em live no Instagram, Janones nega ter divulgado notícias falsas e diz que o canal ainda não havia começado a distribuir conteúdo. Segundo ele, a estreia estava marcada para aquele dia.

11.out. Kassio atropela relator e manda suspender o canal

Quarenta minutos depois do pedido de esclarecimentos de Cueva, a campanha de Flávio aciona Kassio diretamente e junta alguns documentos. Entre eles está uma lista de vídeos que Janones havia postado no Instagram e que a Meta derrubou. Nenhum anexo mostra esses conteúdos no canal de WhatsApp.

Ainda assim, o presidente do TSE manda o WhatsApp suspender o canal até a homologação do resultado do segundo turno. Segundo Kassio, a estrutura servia para orientar seguidores a reproduzir conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral.

O ministro também determina que a Meta informe em 48 horas as medidas adotadas e se Janones administra outros canais. A empresa deveria ainda apresentar um relatório das mensagens publicadas, incluindo as apagadas.

11.out. Lula chama decisão de ‘absurda’, e Janones promete reação

Em ato da esquerda na avenida Paulista, Lula diz estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”. “Não é possível que um presidente [de tribunal] eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano”, afirma.

Janones grava vídeo dizendo que “a censura já começou” e anuncia a criação de um canal no Instagram. A campanha de Flávio comemora a decisão como vitória contra a disseminação de notícias falsas.

11.out. Cueva derruba a censura e devolve o canal ao ar

No início da tarde, o corregedor restabelece o canal até que o plenário do TSE analise o caso e pede julgamento urgente, preferencialmente em até 24 horas. Segundo Cueva, a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para justificar a suspensão. Ele mantém, porém, a ordem para que Janones não divulgue conteúdos que o TSE já tenha considerado ilícitos.

No mesmo dia, Kassio manda a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE investigar o conteúdo do canal.

12.out. Área técnica não encontra as fake news citadas na ação

O relatório da assessoria afirma não ter localizado no canal, entre 2 e 11 de outubro, reproduções das afirmações listadas na ação de Flávio. O documento ressalva que as mensagens apagadas ou editadas criam uma lacuna na análise, que só pode ser suprida pelos registros guardados pela plataforma.

A advogada da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianneri, diz que não havia atas notariais das postagens devido ao volume de material e que caberia ao próprio TSE fazê-las. A campanha afirma que o apagamento de mensagens era uma estratégia para burlar o controle da plataforma e do tribunal.

Na saída de uma missa no Palácio da Alvorada, Lula cobra Kassio. “O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política”, diz. À noite, o canal já se aproxima de 4 milhões de seguidores.

13.out Kassio volta a suspender o canal e cita responsabilização de Lula

Com base no relatório técnico e em um dossiê da campanha de Flávio, o presidente do TSE suspende de novo o canal. O dossiê contabiliza 499 mensagens apagadas, três delas já classificadas pelo tribunal como fake news, e aponta que 219 mensagens foram apagadas em 18 minutos.

Kassio diz ver “traços incontroversos” de que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial, o que tornaria obrigatório o registro do canal. Segundo o ministro, a falta de registro basta, por si só, para justificar a suspensão temporária. Ele afirma que eventual responsabilização pode alcançar não só o administrador, mas também a coligação e os candidatos.

Para o canal voltar ao ar, Kassio exige a comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. Também proíbe a veiculação de mensagens que já tenham sido alvo de ordem de remoção e veta orientações para apagar conteúdos.

13.out Campanha de Lula registra o canal, e Kassio o libera

A campanha petista registra o “Exército do Lula” no TSE. Kassio diz a interlocutores que, com isso, o canal está liberado.

O presidente do TSE entendeu pela perda do objeto do caso. Ou seja, a determinação de derrubada do canal não fazia mais sentido diante da entrega das informações. A liberação, no entanto, só ocorrerá após 48 horas do registro, seguindo o que define resolução do tribunal.