LAURA INTRIERI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14) o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que propôs o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do titutlar da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet.
O parecer foi rejeitado por 6 votos a 4.
Vieira atribuiu crimes de responsabilidade aos três ministros e ao procurador-geral, o que poderia fundamentar pedidos de impeachment. O relator afirma que Moraes e Toffoli agiram “de modo incompatível” com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções devido à relação mantida com o Banco Master.
Sobre Gilmar Mendes, aponta que o ministro teria suspendido quebras de sigilo da CPI para proteger os colegas. Sobre Gonet, diz que o chefe da PGR deixou de investigar autoridades envolvidas no caso Master.
O governo Lula (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ministros do STF articularam trocas nos membros da comissão para blindar os magistrados.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a conta do governo era de que o relatório poderia ser aprovado por 6 votos a 5. Três membros da CPI foram trocados às vésperas da votação. Nomes de oposição e adversários do STF foram substituídos por nomes governistas.
Saíram os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Eles foram substituídos por Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA). A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) era suplente e virou titular, no lugar do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que foi transferido para a suplência.
Com a rejeição, o relatório perde validade jurídica e não será encaminhado às demais instâncias.
A CPI foi criada no ano passado para investigar o crime organizado, após a ação policial mais letal da história, no Rio de Janeiro, que matou mais de 100 pessoas. Os senadores, no entanto, passaram a usar a comissão para driblar as resistências à criação de uma CPI específica para investigar o Banco Master e suas relações com autoridades, em especial ministros do STF.
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VEJA COMO VOTOU CADA SENADOR:
A favor
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Esperidião Amin (PP-SC)
Contra - Beto Faro (PT-PA)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
