O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidência nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, comprovem os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. A decisão é do corregedor-geral da Corte, ministro Benedito Gonçalves.
O ministro ainda aplicou uma multa individual de R$ 55 mil por litigância de má-fé, já que, publicidades irregulares sobre a festividade foram amplamente divulgadas.
De acordo com a decisão, ambos descumprira a decisão para excluir das redes sociais propagandas eleitorais contendo imagens tiradas em eventos do Bicentenário.