Brasília, 21 – O protagonismo dos grandes grupos de WhatsApp na reta final da campanha eleitoral opôs Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da Corte eleitoral. A proposta é proibir esses canais de mensagens instantâneas nas 48 horas anteriores ao segundo turno, no domingo. A ideia não prosperou, mas também não foi arquivada.
Ao Estadão, Nunes Marques disse ser contra a proposta e ressaltou que uma mudança nesse sentido dependeria de uma decisão colegiada. “Não existe alteração de resolução por um só ministro. Mas não marquei nenhuma reunião para discutir o assunto. E não vou marcar, pois não sou favorável a alterações de última hora”, afirmou.
Dois canais de WhatsApp têm dominado o debate político nos últimos dias.
O canal Exército do Lula, gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG), ultrapassa a marca de 7 milhões de seguidores e faz campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o canal teve o funcionamento proibido por Nunes Marques. A decisão depois foi revertida. Outro canal, para mobilizar apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), é a Tropa do Flávio. Administrado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), soma cerca de 2 milhões de inscritos.
O gabinete de André Mendonça, vice-presidente do TSE, informou que os ministros discutiram a proposta de veto em duas reuniões, realizadas na sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20. Em nota, o gabinete informou que, nos encontros, “houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.
Ainda segundo o gabinete, por decisão conjunta, ficou a cargo de Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos. “Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar”, diz a nota.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, informa o gabinete. Nos bastidores, contudo, não há um entendimento a favor da proposta, conforme apurou o Estadão.
Ainda de acordo com a equipe de Mendonça, “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
A nota diz que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance”.
Estadão Conteúdo
