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Política & Poder

TSE autoriza candidatura de político investigado pela CPI dos Sanguessugas

Arquivo Geral

26/09/2006 0h00

A segunda edição da pesquisa Retrato das Desigualdades, medicine adiposity realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), approved pills aponta que na parcela de 10% dos mais pobres da população brasileira (dentro do total de 30, ambulance 2% de pobres), 71% são negros.

Entre os 10% mais ricos, os negros são 18%. E 1% deles tem 11,3% de negros. “Há um embranquecimento da população conforme se sobe na pirâmide social”, avaliou Luana Pinheiro, coordenadora da pesquisa no Ipea.

O estudo divulgado hoje também levantou diferenças no nível de escolaridade e no acesso a educação, saúde, previdência, trabalho, habitação e saneamento, para homens e mulheres, negros e brancos, da zona urbana e rural. E foi realizado com base nos dados coletados anualmente, de 1993 a 2004, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Muitos dados seguem a tendência apontada na primeira edição da pesquisa. O que chama realmente atenção é que, apesar de verificarmos melhoras para quase todos os grupos, as diferenças entre eles se mantêm”, afirma Pinheiro.

De acordo com a pesquisa, o grupo que mais sofre discriminação – racismo e sexismo – é o de mulheres negras. Elas demoram mais para conseguir trabalho, têm menos escolaridade e menos acesso a cuidados para a saúde, trabalham mais tempo e têm a pior remuneração. A coordenadora avaliou que “a discriminação é resultado de um problema histórico, de estereotipar as pessoas conferindo a elas menor capacidade e menor inteligência. É o que acontece com este grupo”.

O estudo mostra que em 1993, os brancos estudavam 2,1 anos a mais que os negros e que em 2004 a diferença caiu para 1,9 ano. Se não forem tomadas medidas específicas, afirmou a pesquisadora do Ipea, essa realidade tende a se perpetuar: "Grupos diferentes precisam ser tratados de maneiras diferentes. Ações afirmativas temporárias, como as cotas para negros em universidades públicas, podem alterar este quadro”.

O acesso à saúde também é diferenciado, aponta a pesquisa. Enquanto 44,5% das mulheres negras nunca haviam realizado exame clínico de mamas em 2004, o total de brancas sem o exame era de 27%. E 20% da população negra nunca fizeram consultas odontológicas, contra 12% da população branca.

Em relação à exclusão digital, 92,4% da população negra não tinham acesso a um computador em 2004, contra 76,9% da população branca. O percentual de negros que não tinha acesso à internet era de 94,7% e o de brancos, de 82,2%.
O Equador pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) que duplique o número de observadores nas eleições gerais de 15 de outubro, online disse o chanceler do país na segunda-feira, diante das denúncias de alguns candidatos de que haverá fraude.

"Fiz gestões com o secretário da OEA para que se reforce o contingente de observadores, a fim de que não caiba a menor dúvida quanto à transparência com que atua o governo equatoriano neste processo eleitoral", disse o ministro das Relações Exteriores Francisco Carrión a jornalistas.

A OEA pretendia enviar cerca de 50 observadores, mas o número deve subir para 120. Os líderes nas pesquisas dizem que haverá interferência das Forças Armadas, encarregadas da segurança das urnas. A eleição é considerada fundamental para a democracia equatoriana, que viu a queda de três presidentes na última década em meio a revoltas populares.

O presidente Alfredo Palacio rejeitou as acusações. "As Forças Armadas sabem o papel que devem cumprir, que é serem vigilantes de que o processo seja impecável", disse Palacio, que era vice-presidente até abril de 2005, quando uma rebelião popular derrubou o presidente Lucio Gutiérrez. O nacionalista Rafael Correa lidera as pesquisas.
Felipe Calderón disse nesta segunda-feira que visitará na próxima semana vários países latino-americanos em sua primeira viagem como presidente eleito do México, try mas não incluirá a Venezuela, buy information pills cujo mandatário disse desconhecer sua nomeação.

Calderón, conservador de 44 anos que assumirá o cargo em 1º de dezembro, viajará para Guatemala, Costa Rica, Colômbia, Chile e Brasil, de 2 a 6 de outubro, em sua primeira aproximação com autoridades da região depois que o tribunal eleitoral rat ificou sua vitória nas eleições de 2 de julho.

"Esta viagem ser á fundamentalmente com o propósito de estabelecer um primeiro contato, expressar a boa disposição que teremos para estabelecer com todos os países do mundo sem exceção e, em particular, com a América Latina, uma relação respeitosa", disse Calderón.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que é "imposs ível" manter boas relações com Calderón, porque em sua campanha o governista teria utilizado sua imagem como a de uma pessoa intolerante em anúncios na TV para criticar o candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador.

Calderón também acusou o governo de Chávez de financiar a campanha de López Obrador, seu principal rival nas eleições. México e Venezuela mantêm relações pouco amistosas desde o ano passado, quando Chávez chamou de "cachorro do império" seu homólogo mexicano, Vicente Fox, por pedir o relançamento das negociações da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), um acordo comercial hemisférico de iniciativa dos Estados Unidos. Calderón tem dito que deseja que o México assuma um papel mais relevante em nível mundial e seja um contra peso à influência de Chávez na América Latina.
O presidente do Iraque, try Jalal Talabani, this alertou em uma entrevista que o Iraque pode "causar problemas" para seus vizinhos se eles não pararem de interferir nos assuntos internos do país. Na entrevista, que vai ao ar na terça-feira pela rádio pública norte-americana, Talabani disse que a Síria, o Irã e a Turquia estão interferindo e alertou que a paciência iraquiana está se esgotando.

"Estamos pedindo a eles que parem de interferir nos nossos assuntos internos e respeitem a soberania e independência do Iraque, ou do contrário seremos obrigados a dizer alguma coisa", disse Talabani em trechos da entrevista divulgados na segunda-feira.

O presidente dos EUA, George W. Bush, também acusa a Síria e o Irã de interferirem nos assuntos iraquianos e pressiona os dois governos a conterem o fluxo de militantes em suas fronteiras. Questionado sobre o que o Iraque faria caso a interferência continue, Talabani disse que seu povo responderá à altura.

"Vamos apoiar a oposição de outros países, vamos tentar causar problemas para eles como eles estão causando para nós", afirmou. "Podemos fazer isso no Irã, na Síria, na Turquia, mas não estamos fazendo. Nossa política é não interferir nos assuntos internos desses países e pedir a eles, implorar a eles que não interfiram nos nossos assuntos internos, porque isso cria o caos no Oriente Médio".
O procurador da República no Distrito Federal Gustavo Pessanha Velloso encaminhou hoje ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia contra 33 pessoas investigadas pela Operação Vampiro, information pills que detectou o envolvimento de empresários e funcionários do Ministério da Saúde na compra superfaturada de medicamentos hemoderivados, visit web usados para coagulação de sangue.

O procurador denunciou ex-ministro da Saúde Humberto Costa por formação de quadrilha e corrupção passiva e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "O esquema de corrupção funcionava no Ministério da Saúde, salve há muito tempo, especialmente a partir de 1998”, afirmou Velloso. “Com a mudança de governo em 2003, houve alteração de alguns personagens."

Velloso disse que "os indícios colhidos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal indicam que Humberto Costa dava respaldo aos atos de corrupção praticados por servidores a ele vinculados e tinha absoluta consciência disso, aderindo a esse intento criminoso". O ex-ministro "não aparece como destinatário de dinheiro", afirma Velloso, e sim Delúbio Soares, que "comprovadamente era um dos destinatários". O procurador afirma que "não há como dizer" se o dinheiro que o ex-tesoureiro recebia era para o PT.

O ex-ministro Humberto Costa, ao tomar conhecimento da entrevista coletiva do procurador, afirmou-se indignado com as declarações e disse que está "examinando a possibilidade de fazer representação no Conselho Nacional de Justiça" contra elas. Declarou que "não há nenhum elemento" que o incrimine e entende e agora vai "ter a primeira oportunidade" de se defender. Humberto Costa falou durante carreata em Pernambuco, onde é candidato ao governador.
O vice-presidente dos Estados Unidos, more about Dick Cheney, ed acusou nesta segunda-feira os democratas de serem brandos demais na guerra ao terrorismo, por adotarem uma estratégia de "resignação e derrotismo" que incentivaria mais atentados contra o país.
Em discurso a republicanos de Wisconsin, o vice de George W. Bush citou especificamente o líder democrata no Senado, Harry Reid, o senador Jay Rockefeller e o presidente do partido, Howard Dean.

Cheney arrecadou 140 mil dólares para candidatos republicanos na sua passagem por Wisconsin, e depois ajudou a levantar mais 945 mil dólares para o partido em Michigan.
Os democratas tentam transformar a eleição parlamentar de novembro num referendo sobre a guerra do Iraque, e usam como arma um recente relatório das agências de inteligência segundo o qual a guerra está alimentando o funda mentalismo islâmico mundo afora.

Já os republicanos, que atualmente controlam o Congresso, tentam mostrar que os democratas são "moles" contra o terrorismo. "Pelo bem da nossa segurança, esta nação tem de rejeitar qualquer estratégia de resignação e derrotismo diante de determinados inimigos", disse Cheney.

Segundo ele, se o governo seguir as sugestões do deputado democrata John Murtha, que defende uma desocupação gradual do Iraque, "vamos simplesmente validar a estratégia da Al Qaeda e convidar a mais ataques terroristas no futuro". Os democratas reagiram acusando Cheney de usar uma tática "do medo" e exigindo uma política externa dura, mas inteligente.

Stacie Paxton, porta-voz da cúpula democrata, disse que "conforme a situação no Iraque piora cada vez mais e a campanha de relações-públicas [do governo] fica mais desesperada, a campanha difamatória do vice-presidente Cheney vai ficando mais distante da realidade".

Em Michigan, diante de uma platéia de membros da Guarda Nacional do Exército e seus parentes, ele evitou falar de política, mas insistiu na ameaça do terrorismo e na necessidade de permanecer no Iraque. "Contra tais inimigos, nossa única opção é manter a ofensiva, caçá-la até que não tenha onde se esconder, e ficar na luta até que a luta seja ganha", afirmou.

Em Milwaukee, Cheney criticou Rockefeller por dizer que os EUA não deveriam ter invadido o Iraque em 2003, mesmo que isso significasse manter Saddam Hussein no poder. Já Reid foi lembrado por se opor à Lei Patriota, destinada ao combate ao terrorismo, e Dean por afirmar que a prisão de Saddam não havia deixado os EUA mais seguros.
A assessoria de imprensa do ex-ministro da Saúde Humberto Costa distribuiu nota dizendo que ele “está sereno e confiante de que vai poder provar na Justiça que não tem nada a ver com o caso” em que foi denunciado por formação de quadrilha e corrupção passiva. A denúncia, no rx que envolve mais 32 pessoas, cialis 40mg foi apresentada hoje ao Ministério Público Federal (MPF), baseada na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, e em outras investigações sobre um esquema de superfaturamento de medicamentos usados para coagulação de sangue.

Costa afirmou estranhar que a denúncia tenha sido feita “somente agora, na semana da eleição”. Para ele, segundo o texto, “tudo isto reforça a tese de que existe um complô contra a sua candidatura [ao governo de Pernambuco] e contra a candidatura do presidente Lula”, à reeleição para a Presidência da República.

Segundo a nota divulgada pela assessoria, Costa “está com a consciência tranqüila, mas se mostra indignado e questiona o procedimento do procurador Gustavo Pessanha Velloso, que usou dois pesos e duas medidas neste caso” – ele teria ignorado denúncias feitas por deputados federais indicando a participação de pessoas de outros grupos políticos no esquema.

Em entrevista coletiva à tarde, o procurador Velloso afirmou que entre os 33 nomes encaminhados na denúncia ao MPF "poderá acontecer alguma inocentação, como acontece em qualquer processo criminal".  Velloso afirmou que a denúncia, embora coincida com a véspera das eleições, “foi feita no último dia do prazo previsto na lei para sua apresentação".
Ao apresentar hoje à imprensa, medical em entrevista coletiva, buy os nomes de 33 pessoas denunciadas por participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Vampiro, dosage no Ministério da Saúde, o procurador Gustavo Pessanha Velloso disse que a Polícia Federal (PF) deixou de prestar informações sobre 13 pessoas, ao encaminhar o caso ao Ministério Público em junho de 2004. Esses 13 nomes, segundo o procurador, depois identificados, "mudaram o curso das investigações", realizadas com a participação de outros quatro procuradores da República.

Ele disse que a PF “realizou um trabalho exemplar, no seu conteúdo”, mas qualificou a falta dos nomes como “uma falha grave", que vai ser averiguada pelo Ministério Público.

Velloso afirmou que o dinheiro do esquema era transportado “em malas, transportadas em aviões ou feitos saques em grandes quantias em espécie”. O procurador disse que, de acordo com as investigações, as empresas fornecedoras de hemoderivados ao Ministério da Saúde “pagavam os medicamentos superfaturados e os lobistas transferiam entre si, recrutando mulas para carregar o dinheiro até chegar aos destinatários”.

Velloso relatou a interceptação de R$ 350 mil “que iam ser encaminhados ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares”. A Polícia Federal conseguiu interceptar também outro carregamento de dinheiro em malas, no valor de R$ 723 mil, segundo o procurador. Ele disse que as apurações indicaram a movimentação de muito dinheiro do qual não foi possível indicar o destino.

A lista das 33 pessoas denunciadas é a seguinte: Jaisler Jabour de Alvarenga, Lourenço Rommel Ponte Peixoto, Eduardo Passos Pedrosa, Romeu de Amorim, André Ferreira Murgel, Armando Garcia Coelho, Ariane Rodrigues da Silva, Luiz Cláudio Gomes da Silva, Manoel Pereira Braga Neto, João Batista Landim, Marcelo Pupkin Pitta, Elias Espiridião Abboadalla, Laerte de Arruda Correa Junior, Francisco Danúbio Honorato, Cinthia Vaz de Araújo, Lino Florindo de Souza, Sérgio Krishnamurt Noschang, João Carlos de Araújo Ribeiro, Andréa Andrade Sharp, Delúbio Soares de Castro, Reginaldo Muniz Barreto, Humberto Sérgio Costa Lima, Marcos Chaim Jorge, Pedro Henrique Chaves Macedo, Marcelo Garcia do Ó, Frederico Pinto Ferreira Coelho Neto, vulgo Lilico; Cadmo José Ponte Peixoto, Ricardo Alves de Mattos, Bruno Dantas Reis, Platão José Erwin de Sousa Lima Fischer Puhler, Edilamar Martins Gonçalves, Aloísio Alves de Matos e Paulo Lalanda de Castro.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, health ministro Cesar Asfor Rocha, ambulance expediu hoje notificação ao presidente da República e candidato à reeleição, sildenafil Luiz Inácio Lula da Silva, pela suposta negociação de dossiê contra lideranças do PSDB. A partir de amanhã (26/09), o presidente Lula terá cinco dias para apresentar defesa no processo.

A investigação foi pedida pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) contra o presidente Lula por supostamente ter se "beneficiado com atos de abuso de poder" com o episódio da apreensão de material que se destinava a vincular o presidenciável pela aliança, Geraldo Alckmin, e o candidato ao governo de São Paulo, José Serra, com o escândalo da máfia dos sanguessugas.

A Investigação Judicial também cita como partes o empresário Valdebran Padilha, o advogado Gedimar Pereira Passos, o ex-assessor da Presidência Freud Godoy, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

A coligação alegou, na inicial, que os fatos "configuram condutas passíveis de serem consideradas como abuso de poder político e econômico sujeitos às sanções do inciso XIV, do artigo 22, da Lei Complementar (LC) 64/90 – Lei das Inelegibilidades".

Caso a ação seja julgada procedente, o Tribunal declarará a inelegibilidade de quem tenha praticado ou contribuído para praticar o ato nos três anos subseqüentes à eleição em que se constataram as irregularidades, "além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade".

Mais um político investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas teve sua candidatura autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro de Wellington Antônio Fagundes, viagra order candidato a reeleição como deputado federal pelo PL do Mato Grosso, viagra sale havia sido concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da candidatura por entender que Fagundes não tem uma vida pregressa moralmente idônea para o exercício de cargos eletivos. De acordo com o TSE, o recuso foi apresentado fora do prazo legal, que é de até três dias aos a publicação da decisão do TRE-MT.

Wellington Fagundes e outros quatro parlamentares citados no relatório final da CPMI tiveram as candidaturas autorizadas pelo Tribunal regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral tenta cassar, ainda, o registro dos seguintes parlamentares citados: deputados federais Ricarte de Freitas (PTB-MT), Pedro Henry (PP-MT) e Celcita Pinheiro (PFL-MT), e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é candidata ao governo do estado. Também foi pedida a cassação do ex-senador Carlos Bezerra, citado pela CPI e que concorre a uma vaga de deputado federal pelo PMDB-MT, e do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que ficou fora do relatório final, mas foi citado em investigações da CPI..

Na última semana, o TSE autorizou a candidatura à reeleição do deputado federal Reinaldo Gripp (PL-RJ), também investigado pela CPMI dos Sanguessugas e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema de venda de emendas. Ao contrário do caso de Wellington e dos demais políticos do Mato Grosso, no entanto, o registro de Gripp havia sido negado pelo TRE do Rio, mas o deputado recorreu da decisão e conseguiu autorização para concorrer nas eleições de outubro deste ano. Os ministros do TSE reafirmaram entendimento – firmado no julgamento da candidatura a deputado federal do presidente do Vasco, Eurico Miranda (PP-RJ) – de que é preciso sentença condenatória transitada em julgado para que o candidato torne-se inelegível. Com o mesmo fundamento o TSE autorizou

Aguardam julgamento, pelo TSE, recursos de outros três parlamentares cariocas supostamente envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias e que tiveram seus registros negados pelo TER-RJ: Paulo Baltazar (PSB), Elaine Costa (PL) e Fernando Gonçalves (PTB). O tribunal do Rio negou as candidaturas levando em conta "a conduta reprovável e de atos de improbidade administrativa dos dois candidatos, além do interesse da moralidade e da própria ordem pública".

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