Tribunais chamam mudanças em locais de votação de exceção e negam ingerência de Kassio

LUÍSA MARTINS
FOLHAPRESS

Os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) assinaram uma nota conjunta para afirmar que as mudanças nos locais de votação para o segundo turno foram “excepcionais” e representam número menor do que o observado em 2022.

O texto nega qualquer tipo de interferência por parte do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, e afirma que as trocas ocorrem “apenas quando absolutamente necessário”.

“Os principais motivos que levam os TREs a realizar essas alterações estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”, diz a nota.

Conforme o Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), os dados disponíveis até o momento apontam para uma “redução expressiva” das mudanças em relação a 2022, quando 5.822 locais foram alterados.

Como mostrou a Folha, o TSE havia alterado até domingo (18) o endereço de 1.397 seções eleitorais no país para o segundo turno das eleições deste ano. O número representa 0,27% do total, afetando 402.599 eleitores.

Os dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais afirmam que o Super El Niño teve impacto em algumas dessas trocas, mas pondera que “a diretriz seguida à risca pelos tribunais é, sempre que possível, não alterar o local de votação entre os turnos”.

Neste domingo, a coligação do presidente Lula (PT) fez um pedido de providências à corte para assegurar divulgação ampla das mudanças, bem como medidas de locomoção de eleitores, sobretudo diante da abstenção de 21,08% do eleitorado no primeiro turno.

“É fato que são diversos os fatores que levam a este alto índice de não comparecimento às urnas, contudo, chamou a atenção o grande número de eleitores que não conseguiram votar devido a mudança dos locais de votação”, dizem os advogados.

Para a coligação do petista, o modelo adotado por muitos tribunais transfere o ônus da descoberta do novo endereço ao cidadão, exigindo o acesso a portais ou aplicativos, o que desconsidera pessoas mais velhas com dificuldade tecnológicas e eleitores de regiões afastadas com acesso escasso à internet.

Os presidentes dos TREs afirmaram, na nota, que cada tribunal adotará medidas para divulgar, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados. Os eleitores já podem consultar o Autoatendimento Eleitoral e o aplicativo e-Título (iOS e Android).

O TSE já havia afirmado que não centraliza essas alterações e que a responsabilidade é de cada zona eleitoral de acordo com a infraestrutura disponível. “A transferência de um local de votação para outro prédio não significa redução de seções ou prejuízo aos eleitores”, disse a corte.

Segundo o tribunal, um dos casos emblemáticos de alteração de local foi o município de Confresa (1.180 km de Cuiabá). Após chuvas fortes e ventos registrados em 9 e 10 de outubro, uma escola municipal usada como local de votação no dia 4 teve a cobertura danificada e sofreu com infiltrações e comprometimento de forros.

“Um laudo de engenharia emitido em 11 de outubro recomendou a interdição preventiva imediata do imóvel, o que forçou a transferência de emergência das seções para um endereço vizinho”, afirmou o TSE em nota.