Rafael Neves
Brasília, DF
A Justiça derrubou, nesta segunda-feira (20), uma decisão que havia determinado o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra. O desembargador Theophilo Miguel Filho, presidente interino do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União) e autorizou a chefe do órgão a retomar suas funções.
Dutra havia sido afastada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no último dia 18, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter afirmado que trocou o comando do órgão após uma reclamação do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que teve uma obra paralisada pelo Iphan devido a um achado arqueológico.
Em live na última quinta (16), Bolsonaro defendeu a decisão que tomou. “Eu mandei investigar e cheguei à conclusão que o pessoal que estava no Iphan tinha que ser trocado”, afirmou o presidente. “Você vota no presidente para que? Para deixar tudo como está? Ou para mudar alguma coisa? Então mudamos”, complementou.
Após a declaração de Bolsonaro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa devido à medida. O processo foi distribuído ao mais novo ministro da Corte, André Mendonça, que só deve analisar o caso no ano que vem, após o recesso do Judiciário.
