O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que o uso de celular pelo presidenciável Romeu Zema (Novo) durante a votação será apurado pelas autoridades eleitorais.
Em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (4), Braga disse que, se o episódio for confirmado, o caso será analisado pelo juiz eleitoral e chegará ao conhecimento do tribunal, que tomará as providências cabíveis. Ele afirmou ainda que os mesários foram instruídos para evitar esse tipo de situação.
Braga ressaltou que o uso de celular na cabine de votação é proibido e pode caracterizar crime eleitoral. Segundo ele, a conduta é irregular e pode inclusive gerar pena de detenção.
Zema, por sua vez, afirmou à imprensa que entrou com o celular na cabine porque não teria sido informado para deixar o aparelho antes de votar. O candidato disse que não fotografou nada nem fez qualquer uso do celular durante o procedimento, afirmando que isso não afetou sua votação.
O texto da Lei das Eleições determina que é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. O uso do celular no local pode ser interpretado como violação do sigilo do voto, com pena de prisão de até dois anos, segundo o Código Eleitoral.
