São Paulo, 21 – O Supremo Tribunal Federal entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal a partir de 1.º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos. Até 6 de janeiro, ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanecerá na ativa para julgar ação da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Lava Jato.
Por iniciativa dele, Toffoli vai atuar na Reclamação 43.007, que pretende anular provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. Entre os advogados de defesa que assinam o requerimento, está Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, por indicação do presidente.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça se revezarão atuando no acervo e no recebimento de novas demandas e requerimentos. Eles também poderão agir no cumprimento de medidas judiciais urgentes.
A presidência estará em regime de plantão. Edson Fachin, o vice, assume interinamente entre 1.º a 15 de janeiro; Luís Roberto Barroso, o titular, faz o plantão de 16 a 31 de janeiro. No retorno, em fevereiro, o STF terá um novo integrante, o ministro Flávio Dino.
Estadão Conteúdo
