Nathalia Garcia
Brasília, DF
Fernando Haddad negou que as alas política e econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estejam divididas em relação à proposta da nova regra fiscal para substituir o teto de gastos. Segundo ele, “toda decisão é técnica e política”.
“Não vejo essa divisão no governo, ala política e ala econômica, nem sei do que se trata, fui candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores. Sou de que ala? Não faz sentido esse tipo de divisão, toda decisão é técnica e política, ainda mais uma decisão dessa importância, por isso que é o presidente da República que dá a última palavra”, afirmou.
Em meio às discussões, o PT pressiona para que o novo marco fiscal não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido. A expectativa de ministros da ala considerada mais política do governo é que a nova regra fiscal não seja rigorosa a ponto de barrar investimentos em obras públicas, consideradas importantes para o desempenho da gestão Lula.
Nesta segunda, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, prometeu “total lealdade e parceria” a Haddad na discussão sobre o novo marco fiscal. No entanto, disse que não deixaria de manifestar o que pensa.
“Estamos aguardando o novo arcabouço fiscal. O ministro Haddad pode esperar de mim e do banco total lealdade e parceria, ao contrário das especulações que são publicadas. Não estamos aqui por outra razão. Não tem expectativa de substituir ninguém, muito menos de competir”, afirmou.
“Agora, não nos peçam para deixar de dizer o que nós pensamos para ajudar o governo a acertar, a encontrar o melhor caminho, a buscar as melhores práticas. É para isso que estamos aqui”, completou.
No sábado (18), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais defendendo ser necessário aumentar os investimentos públicos. Isso significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flexível em relação a certos gastos, segundo ela.
De acordo com Haddad, a área econômica está levando a Lula “todos os subsídios possíveis” para que a decisão do presidente contemple seus compromissos históricos, suas promessas de campanha e garanta também a sustentabilidade das contas públicas.
O ministro também disse nesta segunda que realizará “reuniões prévias preparatórias” no início desta semana com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes do Congresso Nacional, além de encontros com economistas para ampliar as discussões sobre a regra fiscal.
O titular da Fazenda confirmou a orientação dada pelo presidente Lula depois da reunião realizada no Palácio do Planalto na última sexta-feira (17), conforme antecipado pela Folha de S.Paulo.
“O presidente [Lula] orientou que antes do anúncio oficial fossem feitas algumas conversas importantes com os presidentes das duas Casas [Arthur Lira, da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado], com os líderes, com alguns economistas que não fossem de mercado para evitar contágio, informação privilegiada, essas coisas que a gente tem de resguardar”, disse.
“E também que a gente pudesse falar com Jaques Wagner, [José] Guimarães, com o líder do governo no Congresso [senador Randolfe Rodrigues]. Vamos agendar hoje [segunda] essas reuniões que devem acontecer entre hoje [segunda] e amanhã [terça]”, acrescentou.
Logo após a declaração de Haddad, a agenda oficial do ministro foi atualizada. Entre os novos compromissos pautados na manhã desta segunda, estão reuniões sobre a regra fiscal com o deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara, e com o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
De acordo com Haddad, Lula mantém a intenção de anunciar o desenho da nova regra fiscal antes de sua viagem para a China, agendada para o dia 25.
O ministro declarou anteriormente que gostaria de apresentar a proposta antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), marcada para terça (21) e quarta (22). Isso porque o governo espera que a nova regra fiscal abra espaço para o BC antecipar o início do corte de juros -hoje a taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano.
Questionado sobre o prazo, Haddad ressaltou a diferença das agendas do governo e da autoridade monetária. “Copom tem sua dinâmica, não podemos também atropelar o processo de conversa porque tem de sair uma coisa sólida, uma coisa sóbria, uma coisa que faça sentido para as pessoas e não vai ser o açodamento que vai nos levar a essa situação”, disse. “Já antecipei de agosto para março, até meados de março, não chegamos nem no fim de março e já está entregue para o presidente Lula.”
Segundo o titular da Fazenda, o anúncio da nova regra fiscal foi antecipado para março para que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja encaminhado ao Congresso Nacional já com base na nova regra fiscal.
O projeto de LDO deve ser enviado ao Executivo para o Congresso até 15 de abril de cada ano, e ser devolvido para sanção até 17 de julho do mesmo ano.
